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Ofícios Circulares
09/04/2024 | Ofício Circular n.º 6/2024Circular n.º 2/DRAP/2024_Gozo de dias de férias acumulados
27/03/2024 | Ofício Circular n.º 5/2024Tolerância de Ponto - Páscoa
05/02/2024 | Ofício Circular n.º 1/2024Tolerância de Ponto do Carnaval
21/12/2023 | Ofício Circular n.º 36/2023Tolerância de Ponto - Natal
06/12/2023 | Ofício Circular n.º 35/2023Procedimentos concursais para a carreira/categoria de assistente operacional
17/10/2023 | Oficio Circular n.º 34Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
04/10/2023 | Ofício Circular n.º 32/2023Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
04/10/2023 | Ofício Circular n.º 31/2023Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
28/08/2023 | Ofício Circular n.º 30ALRAM2023-Caderno Apoio à Eleição
14/08/2023 | Ofício Circular n.º 29/2023Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - 24 de setembro de 2023 Voto Antecipado dos lnvestigadores, Bolseiros e Estudantes de Escolas Superiores, ao abrigo de programas de intercâmbio.
27/07/2023 | Ofício Circular n.º 27/2023Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M
25/07/2023 | Ofício Circular n.º 26/2023 Período experimental de vínculo. Gozo de férias.
25/07/2023 | Ofício Circular n.º 25/2023TOLERÂNCIA DE PONTO . RALI VINHO MADEIRA
25/07/2023 | Ofício Circular n.º 24/2023Alterações às Portarias dos Programas de Emprego, do Instituto de Emprego da Madeira (IEM, IP-RAM): EPAP, POT e MAIS.
04/07/2023 | Ofício Circular n.º 23/2023Preenchimento e remessa do ficheiro de recolha do Balanço Social referente ao ano civil de 2022
30/05/2023 | Ofício Circular n.º 16/2023Processo de Afetação
20/04/2023 | Ofício Circular n.º 9/2023Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
20/02/2023 | Ofício Circular n.º 4/2023Pré-Aviso de Greve
20/02/2023 | Ofício Circular n.º 3/2023Tolerância de ponto - Carnaval
05/01/2023 | Ofício Circular n.º 1/2023Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
19/12/2022 | Ofício Circular n.º 38/2022Tolerância de ponto - Natal
31/10/2022 | Ofício Circular n.º 37Junta Médica ADSE
28/10/2022 | Ofício Circular n.º 35/2022Procedimento concursal para recrutamento de 41 técnico de apoio à infância - Divulgação das listas.
18/08/2022 | Ofício Circular n.º 34/2022Pré-Aviso de Greve
03/08/2022 | Ofício Circular n.º 29/2022Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de julho.
25/07/2022 | Ofício Circular n.º 26/2022Tolerância de ponto - Rali Vinho Madeira
24/05/2022 | Ofício Circular n.º 14/2022Processo de Afetação
08/04/2022 | Ofício Circular n.º 11/2022Tolerância de ponto - Páscoa
21/03/2022 | Ofício Circular n.º 7/2022Doença COVID-19 - fim da obrigatoriedade do uso da máscara comunitária/cirúrgica de proteção, em espaços exteriores.
22/02/2022 | Ofício Circular n.º 5/2022Tolerância de ponto - Carnaval
18/02/2022 | Ofício Circular n.º 4/2022Balanço Social 2021
22/10/2021 | Ofício Circular n.º 30/2021Dispensa do trabalho, de aulas, e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista do Sétimo Dia
23/09/2021 | Ofício Circular n.º 29/2021Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 515/2021, publicado no JORAM n.º 171, II série, suplemento de 22/09/2021.
03/08/2021 | Ofício Circular n.º 27Tolerância de ponto - Rali
12/07/2021 | Ofício Circular n.º 25/2021Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.
21/05/2021 | Ofício Circular n.º 15/2021Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2021/2022
11/05/2021 | Ofício circular n.º 12/2021Procedimento concursal comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Listas de colocados, vagas supervenientes.
06/04/2021 | Ofício circular n.º 11/2021Balanço Social 2020
29/03/2021 | Ofício Circular n.º 10/2021Tolerância de ponto - Páscoa
12/02/2021 | Ofício Circular n.º 8/2021Divulgação da Circular n.º 3/DRAPMA/2021
11/02/2021 | Ofício Circular n.º 7/2021Portaria n.º 22/2021, de 4 de fevereiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM, alterando a Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro.
03/02/2021 | Ofício Circular n.º 5/2021Orçamento da RAM para 2021
22/01/2021 | Ofício Circular n.º 4/2021Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
18/01/2021 | Ofício Circular n.º 3/2021Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
04/01/2021 | Ofício Circular n.º 2/2021Circular Informativa - Realização do 2.º Teste PCR de despiste ao SARS - COV-2
03/01/2021 | Ofício Circular n.º 1/2021Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma

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