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Ofício Circular N.º 30
Protocolo entre a Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o BANIF - Banco Internacional do Funchal - Produtos e Serviços Financeiros a disponibilizar junto dos funcionários da Administração Pública.
Estágio de Inserção 100 Diferenças: Um programa do IEM, IP-RAM
Folheto N.º 116, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2023
Tecnologias e Produtos de Apoio a crianças e alunos, no âmbito do PRR: Projeto DRE/CP/2023/001
Folheto N.º 114, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2023
Com o Apoio da Fundação Altice, o Projeto ACCESS FAST para alunos do ensino básico, secundário e universitário!
Folheto N.º 112, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - maio de 2023
Sessões teórico-práticas de divulgação do Projeto "Access Fast"
Nos dias 9, 10 e 11 de maio, no âmbito do Projeto "Access Fast", a equipa da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas orienta sessões teórico-práticas de divulgação
Acessos inovadores para alunos utilizadores de produtos de apoio para a escrita, comunicação e/ou informação
Projeto "Access Fast": projeto da Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas com o apoio da Fundação Altice
Para uma maior Mobilidade Autónoma nas Escolas!
Folheto N.º 109, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - fevereiro de 2023
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na Educação
Folheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
APOIAR + na Educação
Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/2011, alterada e republicada pela Portaria Conjunta n.º 1/2019
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Participação da DAAT no Seminário "Tecnologias para a Inclusão e Acessibilidade"
Folheto Informativo N.º 81, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2020.
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/ 2011 de 11 agosto
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Portaria de Apoios Financeiros 2017/2018
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
RUP reclamam em memorando conjunto mecanismos de apoio financeiro e legislativo para o seu próprio desenvolvimento
Funchal Notícias - 31/03/2017
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio - SAPA
Folheto informativo N.º 29, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de maio de 2015.
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis
Armazenamento e postos de abastecimentos
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis
Armazenamento e postos de abastecimentos
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados Integrados
O diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
Circular Informativa S243/2022
Utilização de canábis e seus derivados em produtos cosméticos
Campanha de recolha de produtos fitofarmacêuticos obsoletos
De 22 de novembro até 12 de dezembro de 2021
Conceitos Financeiros Importantes
Conheça o significado de cada conceito
Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construção
Em vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Região vai criar fundo para apoiar exportações de produtos hortícolas
O presidente do Governo Regional anunciou hoje um subsídio para os produtos hortícolas transacionáveis. E ainda a criação de um fundo para apoiar as exportações destes produtos, a preços competitivos com os dos produtos dos mercados de destino.
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos Alimentares
RASFF N.º 420797
ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão Anual
NOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
Governo prepara programa de incentivos à compra de elétricos
Rui Barreto anuncia apoio de 5 mil euros para particulares e 3.500 para empresa
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Produtos ilegais - Gold Max Blue e Gold Max Pink
Circular Informativa N.º 070/CD/550.20.001
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
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