O Calendário Escolar do ano letivo 2022/2023, aprovado pelo Despacho n.º 283/2022, determina o início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 6 de setembro de 2022 e termo a 14 de julho de 2023. Nos períodos do Natal e da Páscoa, as interrupções devem corresponder a um período de cinco dias úteis seguidos, a ocorrer respetivamente, entre os dias 19 de dezembro de 2022 e 2 de janeiro de 2023, e 3 e 17 de abril de 2023, ambos inclusive, de acordo com o artigo 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio.
O Calendário das atividades letivas dos ensinos básico e secundário:
O 1.º período terá início entre os dias 6 e 9 de setembro para o ensino básico (desde o 1.º ao 9.º ano de escolaridade) e entre os dias 12 e 15 de setembro para o ensino secundário, terminando ambos a 16 de dezembro.
O 2.º período estender-se-á de 3 de janeiro a 31 de março.
O 3.º período começará a 18 de abril e terminará a 7 de junho, para os 9.º, 11.º e 12.º anos, a 14 de junho para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos e a 30 de junho para o 1.º ciclo, isto é, do 1.º ao 4.º ano de escolaridade.