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Oficio Circular n.º 34
Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença
Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Ofício Circular n.º 11
Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
Ofício Circular n.º 23
Decreto-Lei N.º79/2014, de 14 de maio
Oficio Circular nº 8
Decreto-Lei nº 181/2007
Ofício Circular n.º 8
Lei Nº 60/2005, de 29 de Dezembro e Decretos-Leis Nº 229/2005, de 29 de Dezembro e 234/2005, de 30 de Dezembro
Ofício Circular n.º 4
Esclarecimentos sobre a Lei N.º60/2005, de 29/12 / Decreto-Lei N.º229/2005, de 29/12 e Decreto-Lei N.º234/2005, de 30/12
Ofício Circular n.º 2
Lei N.º 60/2005, de 29 de Dezembro e Decretos - Leis N.ºs 229/2005, de 29 de Dezembro e 234/2005 de 30 de Dezembro
Ofício Circular nº 2
Lei Nº 60/2005, de 29 de Dezembro e Decreto-Lei Nº 234/2005, de 30 de Dezembro
Ofício Circular n.º 1
Lei N.º 60/2005, de 29 de Dezembro e Decreto-Lei N.º 234, de 30 de Dezembro
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho - Altera o regime de realização das perícias médico-legais
Altera o regime de realização das perícias médico-legais
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Vias de conclusão do nível secundário de educação (DL 357/2007)
Legislação
Ofício Circular N.º 025 de 25 de março de 2021
Alteração na avaliação dos alunos dos dos ensinos básico e secundário no presente ano letivo, decorrentes do Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março.
Decreto-Lei n.º 170/2009 de 3 de Agosto
Estabelece o regime da carreira especial de inspeção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspeções -gerais.
Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro-Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
O presente Decreto-Lei estabelece o alargamento do universo de beneficiários do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública, procedendo à décima sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 90/98, de 14 de abril, 279/99, de 26 de julho, e 234/2005, de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53 -D/2006, de 29 de dezembro,
Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro
Altera o Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612.
Decreto-Lei n.º 101-E/2020, de 7 de dezembro
Transpõe a Diretiva (UE) 2018/957, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços
Decreto-Lei n.º 101/2020, de 26 de novembro
Procede à criação de uma licença especial para reestruturação familiar e do respetivo subsídio, no âmbito do crime de violência doméstica
Decreto-Lei n.º 99/2020, de 22 de novembro
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 94-A/2020
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19
Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
Ofício Circular N.º 039 de 27 de fevereiro de 2019
Publicação da Portaria n.º 69/2019,de 26 de fevereiro, que procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas, respetivamente, nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Ofício Circular N.º 105 de 16 de julho de 2018
Publicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensino básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.
Ofício Circular N.º 104 de 16 de julho de 2018
Publicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensino básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
Ofício Circular N.º 102 de 11 de julho de 2018
Publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão- Ano letivo 2018/2019
EDITAL n.º 20/2024
Encerramento da ER 229, Rua de São Pedro, entre a rotunda da ER 101 (VE3) e a rotunda do Túnel da Variante da Ribeira Brava
EDITAL n.º 21/2024
Encerramento de Trânsito na ER 229, na freguesia da Quinta Grande
EDITAL n.º 19/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "VII Trail Escolar – Ribeira Brava 2024"
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