Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, José Afonso Gomes Aveiro Abreu, assistente operacional pertencente ao sistema centralizado de gestão de recursos humanos desta Secretaria afeto ao mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional e José Hilário Fernandes Teles, assistente operacional pertencente ao sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, afeto ao mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.