Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/M, de 5 de março - Aprova a orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 85/2020, de 20 de março, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas e definidas as atribuições e competências da respetiva unidade orgânica
Portaria n.º 345/2021, de 24 de junho, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Fixa em oito o numero de unidades orgânicas da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Declaração de retificação n.º 25/2021, de 25 de junho - Por ter sido omitido, procede à publicação do anexo da Portaria n.º 345/2021, de 24 de junho, que fixa em oito o número de unidades orgânicas da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, inserida no Jornal Oficial, I série, n.º 113, de 24 de junho de 2021 - https://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/Ano%20de%202021/ISerie-114-2021-06-25.pdf
Estrutura flexível:
Despacho n.º 108/2020, de 23 de março, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas e estabelece as respetivas competências.
Despacho n.º 237/2021, de 30 de junho, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Procede à primeira alteração do Despacho n.º 108/2020, de 23 de março, que aprovou a estrutura flexível da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas.