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Ofício Circular n.º 31/2023Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.

Concurso de contratação - Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos e lista de colocaçõesAno escolar 2023/2024

Ofício Circular n.º 22/2023Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Ofício Circular n.º 16/2023Processo de Afetação

Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo

IV. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares – A comunicação estratégica na organização escolarDecorrido no dia 11 de maio, no auditório do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira

Ofício Circular n.º 13/2023Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente - ano escolar 2023/2024

Ofício Circular n.º 11Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação

Ofício Circular n.º 9/2023Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa

Ofício Circular n.º 8/2023Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2023/2024

Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2023/2024Podem ser opositores ao procedimento especial de transição de grupo de recrutamento os docentes de carreira de escola ou de zona pedagógica da Região Autónoma da Madeira, que pretendam transitar de grupo de recrutamento e sejam portadores de habilitação profissional adequada.

Ofício Circular n.º 5/2023Apuramento de vagas - Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento

O Estado da Educação 2021A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2021, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus. Esta publicação inclui dados produzidos pelo OERAM, unidade orgânica da DRAE.

Ofício Circular n.º 2/2023Publicação do Despacho Conjunto n.º 9/2023, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente

Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.

Delegação e Área Escolar da CalhetaÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos

Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos

Delegação e Área Escolar da Ribeira BravaÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos

Delegação e Área Escolar de Santa CruzÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos

Delegação e Área Escolar de SantanaÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos

Delegação e Área Escolar de São VicenteÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos

Delegação e Área Escolar de MachicoÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos

Delegação e Área Escolar da Ponta do SolÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos

Delegação e Área Escolar de Câmara de LobosÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos

Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Gestão, Economia ou Matemática) - Aviso n.º 1087/2022Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de Gestão, Economia ou Matemática), da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023.

Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito) - Aviso n.º 1086/2022Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito), da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.

Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 1085/2022Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Professor Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.

Listas Classificativas da Entrevista profissional de Seleção e Unitária de Ordenação finalProcedimento Concursal para recrutamento de 41 postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico de Apoio à Infância – Aviso nº 615/2021

Concurso de contratação - Lista de colocação (RR4) - substituiçõesAno escolar 2022/2023

Concurso de contratação - Lista de colocação (RR3)Ano escolar 2022/2023

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