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Reforço da proteção na parentalidade, altera o Código do Trabalho e os DL 89/2009 e 91/2009
Proteção na parentalidade
Prestação compensatória do subsídio de férias no âmbito da parentalidade – D.L. n.º 91/2009, de 09/04
ACT 1/2009
Acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009
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Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Parentalidade
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Código do Trabalho - CT
Código do Trabalho
Acórdão STA 1/2009
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Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
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