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Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022

APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir DesvantagemFolheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas

Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do

Resolução n.º 1/2021- PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população...Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, na sequência da emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação, no dia 11 de março de 2020, da doença COVID-19 como pandemia internacional, atendendo ao aumento do número de casos.

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Acórdão STJ 5/2022Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022

Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021

DLR 11/2021/MCarreira de médico dentista no SESARAM, EPERAM

Lei 11/2021Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho

Lei Orgânica 3/2020Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Acórdão STJ 3/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 3/2020

Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020

COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento

Acórdão STJ 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020

COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações

SREMOrgânica da Secretaria Regional de Economia

Acórdão STJ 5/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2019

Acórdão STJ 3/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019

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Acórdão STJ 6/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2018

Acórdão STJ 5/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018

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DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos

Cartão do cidadãoRegime legal do cartão do cidadão

IVBAMOrgânica do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM

Acórdão STJ 1/2010Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010

Acórdão STJ 1/2009Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2009

Assento 1/2003Assento 1/2003, do Supremo Tribunal de Justiça

Lei Orgânica 1/2001Eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais

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