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Inspecção-Geral da Educação.Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. IGE/Ministério da Educação.

Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Ministério da Educação.

Ofício Circular N.º 075 de 11 de maio de 2022Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário)

Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à alteração do Regulamento de Apoio ao Desporto na Região Autónoma da Madeira

Ciências da Computação - Propostas EducativasConjunto de propostas educativas para o ano letivo 2021-2022, no âmbito das Ciências da Computação.

Ofício Circular N.º 068 de 21 de junho de 2021Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar

Ofício Circular N.º 066 de 21 de junho de 2021Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar

Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar2.º e 3.º ciclos e ensino secundário

Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece a segunda alteração do PRAD 2019/2020.

Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2019/2020.

Publicitação de início de procedimentoProposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.

Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2019/2020.

Publicitação de início de procedimentoElaboração da primeira alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.

Publicitação de início de procedimentoElaboração da segunda alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2017/2018.

Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.

Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da quinta alteração ao Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)

OPRAM tem 56 projetos vencedoresA edição deste ano do Orçamento Participativo da Região recebeu 267 antepropostas, mais cem do que em 2019.

Comité das Regiões aprova dez propostas da MadeiraDNotícias

“Estamos a ser constantemente vigarizados pelos partidos da esquerda”Miguel Albuquerque defende que os chumbos do PS, BE e PCP a propostas do PSD em defesa dos interesses da Região põem a nu quem está a favor e contra os madeirenses e os porto-santenses

Madeira leva várias alterações ao OEO presidente do Governo Regional diz que a Madeira levará a São Bento várias propostas de alteração ao Orçamento de Estado para o próximo ano.

Região avança com novas propostas legislativasO Governo Regional vai avançar com medidas legislativas, junto dos parlamentos nacional e regional, para obrigar o Governo da República a rever o subsídio de mobilidade. «Assim é que se vai ver quem é a favor da Madeira!».

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