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Ofício Circular n.º 46
Pedido de donativos
Ofício Circular n.º 105
Descontos facultativos e outras situações em que as remunerações são substituídas por prestações sociais a cargo do CSSM
Oficio Circular nº 4
Pagamento de imposto do selo na celebração de contratos de trabalho ou contratos administrativos de provimento
Ofício Circular n.º 57
Contratos Administrativos de Professores de Educação Moral e Religiosa Católica
Ofício Circular n.º 7
Rescisão dos contratos administrativos de provimento pelos docentes abrangidos pela portaria Nº 161-A/2004
Jovens em processo de capacitação para a participação democrática
Sessões do Projeto “Politicamente Desperto”
Preparando o Meu Futuro – A importância dos Métodos Pedagógicos Ativos no desenvolvimento do projeto
Oficinas de Formação destinadas a docentes do 1º Ciclo
Reorientação do Percurso Formativo dos Alunos - Reforma de 2004
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ferramentas Digitais | Projeto GAME+ - Growth and Access for Millennials of Erasmus+
Questionário
Estrutura dos Sistemas Educativos Europeus 2020/2021: Diagramas Esquemáticos
Esta publicação da Rede Eurydice pretende mostrar como os países europeus estruturam os seus sistemas educativos. Abrange informações de 43 sistemas educativos europeus, dos quais 38 países participam no programa Erasmus + da UE.
O STFP apresenta exposição de trabalhos: "Embutidos Criativos".
Parceria do STFP com o Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira IP-RAM, apresenta o Projeto “Embutidos criativos”, desenvolvido ao longo do ano de 2020
“Criação e Construção de Jogos Educativos”
Workshop gratuito, online!
Situação na EB123/PE Bartolomeu Perestrelo
Os resultados disponíveis, relativos a 11 alunos e a um docente, foram negativos, aguardando-se nas próximas horas os restantes resultados.
Mexa-se em casa!
Feliz dia do Pai.
O Património Escolar: estudo, inventário e interpretação
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Formação de Pessoal, em cooperação com a Escola Secundária Jaime Moniz estão a promover esta atividade formativa destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento e quadros técnicos de museus da RAM, para a qual estão abertas as inscrições
Khan Academy: recursos digitais para os 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário - Turma 2
Está em curso a divulgação e abertas as inscrições para a realização desta oficina de formação destinada aos docentes dos grupos de recrutamento 500, 550, 230, 510, 520, 110 EE e 700 EE.
Khan Academy: recursos digitais para os 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
Está em curso a divulgação e abertas as inscrições para a realização desta oficina de formação destinada a docentes dos grupos de recrutamento 500, 550, 230, 520, 110 EE e 700 EE.
Equipa da IRE
A equipa da Inspeção Regional da Educação é constituída por um grupo especializado de inspetores de educação, docentes requisitados para o exercício de funções inspetivas e pelos serviços administrativos.
Matrizes Curriculares dos Percursos Curriculares Alternativos dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
Matrizes Curriculares dos Percursos Curriculares Alternativos do Ensino Básico (Ofício Circular n.º 5.0.0-115/2018, de 20 de agosto)
Ofício Circular N.º 115 de 20 de agosto de 2018
Orientações para a constituição, funcionamento e avaliação de turmas com Percursos Curriculares Alternativos (PCA)
Quem Somos
Os centros de recursos educativos especializados (CREE) são serviços específicos que funcionam na dependência da Direção Regional de Educação.
Terapeuta Ocupacional Filomena Morgado - Um Percurso
Folheto informativo N.º 16, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados, da Direção Regional de Educação sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de abril de 2014.
Pedro Ramos recorda investimentos do Governo Regional na área dos Cuidados Paliativos
Na RAM, a Unidade de Cuidados Paliativos dá resposta a cerca de 70% dos pedidos. Em 2021, a Unidade acompanhou 526 doentes e seus familiares.
10 anos a cuidar e a confortar em Cuidados Paliativos
Em harmonia com o Programa do XIII Governo Regional da Madeira, os Cuidados Paliativos e o Acesso à abordagem paliativa na RAM estão organizados em rede, visando proporcionar, de uma forma adequada, acessibilidade a cuidados paliativos, domiciliários e hospitalares, a todos os cidadãos da RAM.
Recursos Educativos
Exposições/Jogos Educativos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Serviços financeiros – Quadro regulamentar da UE para os criptoativos. Período de consulta: 02.10.2020 a 11.01.2021
Consulta Pública
Lei 72/2020
Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 118/2019
Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
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