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Ofício Circular n.º 18
Autorização das férias dos responsáveis máximos dos orgãos de gestão das escolas básicas e secundárias e escolas profissionais públicas
Horas extraordinárias
Modelo para autorização de horas extraordinárias, para além das 5 horas semanais, nos termos do n.º 3 do artigo 79.º do ECD da RAM
Modelo de Pedido de Autorização ao CCA na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Modelo de Pedido de Autorização ao CCA na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Ofício Circular n.º 4
Concessão de autorização de funcionamento aos Estabelecimentos ou Instituições de Educação e Ensino Privados
Ofício Circular n.º 39
Modelos de autorização de funcionamento aplicáveis aos estabelecimentos educação e ensino privados - Despacho n.º 38/2012, de 26 de julho
Oficio Circular nº 14
Pedido de Autorização
Ofício Circular N.º 14
Propostas de Horas extraordinárias e de acumulação. Carácter excepcional da autorização para a utilização de automóvel próprio
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Informação Turística
Área do Turismo
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Formações Modulares
Regime Jurídico
Autorização de Cursos
IQ, IP-RAM
Programa Jovem + Digital
IQ, IP-RAM
Programa Certificado de Competências Digitais
IQ, IP-RAM
Autorização de Funcionamento do Centro Qualifica do IQ, IP-RAM
IQ, IP-RAM
Autorizamos cursos de Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Regime Jurídico dos cursos
Resolução da Assembleia da República n.º 89-A/2020, de 4 de dezembro
Autorização da renovação do estado de emergência.
Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020, de 20 de novembro de 2020
Autorização da renovação do estado de emergência
Resolução da Assembleia da República n.º 83-A/2020
Autorização da declaração do estado de emergência
Projeto "Como Gerir a Sala de Aula à Distância" - Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho com o apoio do Programa Erasmus +
No âmbito do apoio ao Ensino à Distância implementado, no final do ano letivo passado a Agência Nacional Erasmus+ divulgou o projeto “Como gerir a Sala de Aula à Distância”, com a devida autorização e agradecimento aos responsáveis, o Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho. Este projeto teve o apoio do Programa Erasmus +, da União Europeia.
Formulário para autorização de funcionamento dos Cursos Artísticos Especializados - Ensino Básico:
ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM e da Portaria n.º 223-A /2018, de 3 de Agosto.
Autorizações de Funcionamento
A autorização de funcionamento relativa a estabelecimentos de educação e ensino privados deve ser requerida ao serviço competente da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia – Direção de Serviços de Apoios Financeiros aos Estabelecimentos de Educação e Ensino privados, até 28 de Fevereiro do ano escolar anterior ao do início das atividades.
Autorização para sorteio de rifas em escolas
Pedido enquadrado pelo Gabinete de Gestão e Organização do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Despacho n.º 34/2024
Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Medicina no trabalho
Autorização para o exercício de medicina no trabalho
Circular Informativa S35/2024
Desmopressina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S1937/2023
Xeplion - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
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