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Estatísticas Gerais da Educação 2020/2021
As Estatísticas da Educação, agora divulgadas, disponibilizam informação relativa a crianças inscritas na educação pré-escolar, alunos matriculados nos ensinos básico e secundário, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino, relativos ao ano letivo 2020/2021. Incluem ainda informação sobre os principais indicadores da educação.
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio
Procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
Portaria n.º 56/2011, de 31 de maio
Estabelece as normas reguladoras das condições e critérios de admissão e frequência de crianças em creches, jardins-de-infância e infantários.
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
Portaria n.º 62/2017 de 9 de fevereiro, retificada pela Declaração n.º 3/2017 publicada no Diário da República, 1.ª Série, nº 29 de 9 de fevereiro de 2017
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral regulados pelo Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.º 133/2012, de 27 de junho, aletrado pelo Decreto-Lei n.º 2/2016, de 6 de janeiro, e pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.
Crianças e alunos matriculados/Inscritos por nível de educação/ensino e ciclo de estudo
Evolução dos Alunos e Crianças segundo o nível/ciclo de ensino por ano letivo
Crianças e alunos matriculados/Inscritos por nível de educação/ensino e ciclo de estudo - Ensino Privado
Evolução dos Alunos e Crianças segundo o nível/ciclo de ensino por ano letivo no ensino privado
Alunos matriculados
Evolução dos Alunos e Crianças segundo o nível/ciclo de ensino por ano letivo no ensino público
Ofício Circular n.º 74
Alterações no Abono de Família para crianças e jovens
Ofício Circular n.º 63
Abono de família para crianças e jovens. Reavaliação do escalão de rendimentos por modificação da composição do agregado familiar
Ofício Circular n.º 29
Protecção Social na Monoparentalidade. Majoração do Abono de Família para crianças e jovens
Oficio Circular n.º 40
Direitos dos Pais de Crianças com Deficiência ou Doença Crónica
Orientações Pedagógicas para Creche.
Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
Videorreportagem EDUCAmedia
Exposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
Ofício Circular N.º 012 de 15 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais (BRISA) - Uma Criança Feliz
Aprender a Pensar: Cidadania Criativa e Filosofia para Crianças
Curso de Formação destinado a educadores de infância, docentes do 1.º e 2º ciclos do ensino básico e aos grupo de recrutamento de educação especial
Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional - Exposição
Folheto N.º 118, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2023
Exposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
A abertura da exposição decorreu no dia 13 de dezembro, às 11h30, nas instalações da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
| Exposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
A abertura da exposição decorre no dia 13 de dezembro, às 11h30, nas instalações da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Entrega do equipamento TACTONOM READER à Divisão de Acompanhamento à Surdez e à Cegueira
Equipamento revela-se importante na educação de crianças e alunos cegos, com baixa visão, ou mesmo para utilização pelos profissionais cegos que integram a equipa deste serviço
"A Paz também se aprende na escola: Filosofia Ubuntu"
Formação prática, que trabalha a confiança, resiliência, empatia e serviço – os pilares da Filosofia Ubuntu para transformar vidas e relações humanas.
Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024
Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
Tecnologias e Produtos de Apoio a crianças e alunos, no âmbito do PRR: Projeto DRE/CP/2023/001
Folheto N.º 114, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2023
Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024
Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
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Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER)
Iniciativa direcionada a crianças e jovens do pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Road Show for Entrepreneurship – RS4E
O Projeto RS4E tem como principal objetivo promover junto das crianças e jovens competências empreendedoras, através do conceito “aprendendo fazendo”.
Ofício Circular N.º 100 de 19 de junho de 2023
Ucrânia acolhimento e integração de crianças e jovens nas escolas portuguesas (ano letivo de 2022 /2023).
Dia Internacional da Criança 2023
DRD.
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