Pesquisar

Pesquisar

Ofício Circular n.º 27/2023Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M

Listas Nominativa de Transição para a Carreira de Técnico de Apoio à InfânciaListas nominativas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de ajudante de ação sócio-educativa da educação pré-escolar e de assistente operacional na área de apoio educativo das áreas escolares da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/09/2021

Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviçoCom este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado

Modelo de notificação da última avaliação na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agostoModelo de notificação da última avaliação na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto

Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022

Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão

Ofício Circular N.º 084 de 29 de julho de 2020Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julho

IDRInstituto de Desenvolvimento Regional

ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023

APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.

IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA

ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

SRTCOrgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura

DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM

DRR 12/2023/MRegula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira

Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017

DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica

DLR 37/2023/MCarreira especial dos tripulantes de ambulância de transporte não urgente

DLR 38/2023/MCarreira especial de técnico auxiliar de saúde

DLR 5/2021/MCarreira especial de vigilante da natureza

DLR 17/2018/MCarreira especial de sapador florestal da RAM

DLR 15/2018/MCarreira especial de técnico de espaços verdes

Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M

DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM

DLR 27/2023/MConverte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira

Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção

LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas

DLR 23/2023/MRegras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM

Pág. 1 de 7

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.