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Alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docenteFoi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro que procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro

Apresentação do Diploma da Avaliação de Desempenho do Pessoal DocentePowerpoint - DRR n.º 26/2012/M, de 8 de outubro

Ofício Circular n.º 55Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das delegações e estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico

Ofício Circular n.º 56Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário

Oficio Circular nº 82Mudança nos Números de FAX da DRAE

Ofício Circular N.º 23Decreto Legislativo Regional Nº 11/2005/M

Concurso para Pessoal DocenteA candidatura realiza-se a partir de 15 de julho

Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiroOrientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro

Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.

DRR 4/2023/MAdapta o Decreto-Lei 190/96, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública

DRR 2/2023/MAlteração da orgânica da Secretaria Regional das Finanças

DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública

ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023

DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação

ORAM 2022Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022

SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças

DRPPILOrgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade

DRR 4/2021/MEstatuto do Provedor da Administração Pública Regional

ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021

DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus

DRR 28/2020/AOrgânica do XIII Governo Regional dos Açores

DRPAOrgânica da Direção Regional do Património

DRIOrgânica da Direção Regional de Informática

DRSOrgânica da Direção Regional da Saúde

DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro

DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural

DRETTOrgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres

DRT - TurismoOrgânica da Direção Regional do Turismo

DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território

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