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Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença
Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Ofício Circular n.º 11
Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
Ofício Circular n.º 23
Decreto-Lei N.º79/2014, de 14 de maio
Ofício Circular n.º 27
Portaria n.º 30/2010, de 7 de Maio
Oficio Circular nº 19
Decreto Regulamentar Regional nº 10/2008/M de 06 de Maio
Oficio Circular nº 8
Decreto-Lei nº 181/2007
Ofício Circular n.º 24
Despacho nº 13/2006, de 29 de Maio
Ofício Circular n.º 8
Lei Nº 60/2005, de 29 de Dezembro e Decretos-Leis Nº 229/2005, de 29 de Dezembro e 234/2005, de 30 de Dezembro
Ofício Circular n.º 4
Esclarecimentos sobre a Lei N.º60/2005, de 29/12 / Decreto-Lei N.º229/2005, de 29/12 e Decreto-Lei N.º234/2005, de 30/12
Ofício Circular nº 2
Lei Nº 60/2005, de 29 de Dezembro e Decreto-Lei Nº 234/2005, de 30 de Dezembro
Ofício Circular n.º 1
Lei N.º 60/2005, de 29 de Dezembro e Decreto-Lei N.º 234, de 30 de Dezembro
Ofício Circular N.º 40
Renovação de cartões da ADSE de descendentes maiores estudantes.
Aniversário - Clube Desportivo Primeiro de Maio - 01/05/1925
Clube celebra 98 anos.
Aniversário - Clube Desportivo 1.º de Maio - 01/05/1925
CD 1,º de Maio celebra 97 anos de atividade.
Candidaturas para maiores de 23 anos
Até 16 de maio
Projeto A Maior Lição do Mundo - 2021/2022
A UNICEF Portugal e a Direção-Geral da Educação lançam às escolas o desafio de desenvolverem projetos em torno da ação climática, no âmbito de A Maior Lição do Mundo.
Uma experiência de voluntariado cultural nos Açores
Programa Academia do Jovem Voluntário
Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho - Altera o regime de realização das perícias médico-legais
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Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
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Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)
Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
Vias de conclusão do nível secundário de educação (DL 357/2007)
Legislação
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio: Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação...
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio: Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação, e dos ensinos básico e secundário da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos...
Ofício Circular N.º 025 de 25 de março de 2021
Alteração na avaliação dos alunos dos dos ensinos básico e secundário no presente ano letivo, decorrentes do Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março.
Decreto-Lei n.º 170/2009 de 3 de Agosto
Estabelece o regime da carreira especial de inspeção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspeções -gerais.
Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro-Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
O presente Decreto-Lei estabelece o alargamento do universo de beneficiários do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública, procedendo à décima sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 90/98, de 14 de abril, 279/99, de 26 de julho, e 234/2005, de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53 -D/2006, de 29 de dezembro,
Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro
Altera o Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612.
Decreto-Lei n.º 101-E/2020, de 7 de dezembro
Transpõe a Diretiva (UE) 2018/957, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços
Decreto-Lei n.º 101/2020, de 26 de novembro
Procede à criação de uma licença especial para reestruturação familiar e do respetivo subsídio, no âmbito do crime de violência doméstica
Decreto-Lei n.º 99/2020, de 22 de novembro
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 94-A/2020
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19
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