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As Finanças e o Cidadão Workshop online sobre com forte adesão

«Vamos conseguir ter o IRC mais baixo da Europa» Miguel Albuquerque reitera objetivo de reduzir IRC até aos 10%, recordando que o desiderato terá de ser alcançado no âmbito da revisão da LFR, dado que no atual quadro a Região não pode ir para além dos 14,7%

Albuquerque quer Portugal a exigir à UE condições para o CINM iguais às da HolandaMiguel Albuquerque diz que Portugal terá de, nas próximas negociações para o futuro regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira, exigir à União Europeia, para o CINM, «um conjunto de normas atrativas para as empresas tecnológicas e ter um regime semelhante ao da Holanda para as empresas normais».

«É fundamental devolver rendimento à classe média»O presidente do Governo Regional anuncia nova redução de IRS para as famílias. Porque, disse, é fundamental valorizar e devolver o rendimento à classe média.

IRC só não desce até aos 10% porque leis do País não o permiteO presidente do Governo Regional disse hoje que o IRC só não desce até aos 10% porque leis deste País esquisito assim não o permite.

Menos carga fiscal e mais investimento públicoPresidente do Governo anunciou linhas mestras do próximo orçamento da Região, tendo em vista atenuar os efeitos da pandemia no emprego, na viabilidade das empresas, no rendimento das famílias e no investimento

Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizadaO Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"

Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais

Orçamento 2019 apoia classe médiaMiguel Albuquerque apontou devolução de rendimentos por via direta – nova descida IRS – e indireta, com redução de custos nos transportes urbanos e interurbanos e no pagamento de creches públicas e privadas

«Estou a lutar pelos madeirenses»!O Presidente do Governo Regional diz que a sua obrigação é defender os cidadãos da Região Autónoma da Madeira. Miguel Albuquerque acrescenta ainda estar convencido que Lisboa vai fazer guerra à Madeira até às eleições regionais.

Executivo Madeirense baixa preço dos combustíveis na RegiãoO Vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse, esta manhã, que o Executivo Madeirense vai baixar o preço dos combustíveis na Região. Pedro Calado, que falava na apresentação das principais linhas orientadoras do Orçamento Retificativo, anunciou que, no caso da gasolina, vai custar menos 4,5%, e, no gasóleo, menos 8,5%, relativamente aos preços praticados no Continente.

Governo Regional volta a baixar impostosOrçamento Regional para 2018 lança forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial

O regime geral dos impostos especiais de consumo - harmonização e simplificação. Período de consulta: 11.04.2017 – 04.07.2017O regime geral dos impostos especiais de consumo - harmonização e simplificação

O funcionamento da assistência mútua entre os Estados membros em matéria de cobrança de impostos. Período de consulta: 30.11.2016 – 08.03.2017Período de consulta: 30.11.2016 – 08.03.2017 Domínio: Fiscalidade Direção-Geral Fiscalidade e União Aduaneira (DG TA-XUD)

Consulta pública sobre o sistema de IVA definitivo para o comércio entre empresas (B2B), as transações de bens no interior da UE. Período de consulta: 20.12.2016 – 20.03.2017Período de consulta: 20.12.2016 – 20.03.2017 Domínio: Fiscalidade

Governo Regional volta a baixar impostos já em JaneiroOs madeirenses vão pagar menos IRS em 2017

Governo da Madeira não vai aplicar novo imposto sobre imóveisO presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, garantiu hoje que não será aplicado nenhum imposto sobre os prédios e os imóveis na região, independentemente da decisão que seja tomada pelo Governo da República.

Compensação pela isenção ou redução de impostos municipaisApoios Atribuidos

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