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Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco

Lista de cursos reconhecidos pela SRE para efeitos de redução de tempo de serviço ao abrigo do artigo 53.º do ECD da RAMLista atualizada a 1/10/2009

Adita Novos Cursos que Conferem a Qualificação para o Exercício de Outras Funções EducativasDespacho n.º 86/2009, de 4 de dezembro

Ofício Circular n.º 4Despacho Nº 6/2014 da Vice-Presidência do Governo Regional

Ofício Circular n.º 35Despacho N.º23/2012

Oficio Circular nº 83Despacho nº 13/2009, de 25 de Agosto

Ofício Circular n.º 81Despacho Conjunto

Ofício Circular n.º 1Despacho Conjunto

Oficio Circular nº 11Despacho nº 23/2007, de 13/09

Ofício Circular n.º 24Despacho nº 13/2006, de 29 de Maio

Ofício Circular n.º 38Despacho N.º 27/2005, de 9 de dezembro de 2005

Ofício Circular n.º 50Despacho Nº 99/2005, de 15 de Setembro

Ofício Circular n.º 6Despacho Conjunto Nº 582/2004, de 24 de Setembro

Ofício Circular n.º 27Despacho Conjunto

Ofício Circular n.º 19Despacho Nº 4/2004, de 22 de Março

Ofício Circular N.º 003 de 31 de janeiro de 2023Despacho das datas da "Festa do Desporto Escolar/2023" e "Semana Regional das Artes/2023".

Ofício Circular N.º 114 de 01 de agosto de 2022Calendário Escolar 2022/2023

Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2022/2023Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 14/07/2022, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2022-2023

Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022

Ofício Circular N.º 038 de 11 de março de 2022Despacho n.º 2044/2022, de 16 de fevereiro.

APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir DesvantagemFolheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas

Despacho de Nomeação de Bruno Miguel Velosa de Freitas MacedoTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Ofício Circular N.º 083 de 23 de julho de 2021Referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular - Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho

Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2021/2022Por Despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 15/07/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2021-2022.

Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2021/2022 – Atividades Desportivas e Infraestruturas DesportivasÉpoca Desportiva de 2021/2022.

Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externaDespacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa

Deliberação n.º 691-A/2021, de 5 de julho - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino SuperiorEstabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022

Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho DiretivoDespachos n.º 437/2019 e n.º 438/2019

Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar para o ano letivo 2020/2021.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 26/03/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020/2021.

Conselho Coordenador da Avaliação (CCA)Direção Regional de Juventude

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