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Matérias de Interesse Específico para a RAMDespacho n.º 1/2010, de 27 de maio

Estágios de verão, candidaturas até dia 30 de abrilFazer estágio, está nos teus objetivos?

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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, Infrações Conexas e Conflitos de Interesse de 2021Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Estágios de Verão Está a terminar o prazo de candidaturas ao Programa de Estágios para Estudantes Universitários da DRJ.

Webinar: “Programas Juvenis – como se candidatar?”És jovem, líder juvenil ou trabalhas com jovens?

Programa Estágios de Verão 2020Inscrições já abriram

Projeto Manuais Escolares Digitais - Programa RTP "Interesse Público"Projeto Manuais Escolares Digitais em debate no Programa da RTP Madeira "Interesse Público".

Requisitos e Deveres das Entidades Formação Prática em Contexto de Trabalho

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O que é uma contraordenação ambiental?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação

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Subsídio de insularidade na cedência de interesse públicoPagamento do subsídio de insularidade a trabalhadores em cedência de interesse público

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Pedidos de Apoio - Projectos de Interesse CulturalLegislação | Formulário.

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Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas

Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente

Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

Gestores PúblicosDeveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho

Lei 1/2012Fundações

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