Pesquisar

Pesquisar

RACE - Rede de Apoio ao Cliente BancárioRede de Apoio ao Cliente Bancário

Direitos dos Consumidores nas Comunicações EletrónicasDia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação

Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro

Sensibilização e treinos de segurança nas escolasEducação para a Segurança e Prevenção de Riscos

ConsumidorLegislação de apoio ao consumidor

ALERTA INFORMATIVONova Informação!

Legislação no domínio da proteção dos consumidores — aplicação transfronteiriça. Período de consulta: 04.04.2022 a 27.06.2022Consulta Pública

Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa

Organismos de promoção da igualdade – normas vinculativas. Período de consulta: 10.12.2021 a 18.03.2022Consulta Pública

Rotulagem dos alimentos — revisão das regras relativas à informação prestada aos consumidores. Período de consulta: 13.12.2021 a 07.03.2022Consulta Pública

Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos

Conferência “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”Dia internacional da tolerância

Nova Agenda do ConsumidorComissão Europeia

Rotulagem dos alimentos — revisão das regras relativas à informação prestada aos consumidores. Período de consulta: 23.12.2020 a 03.02.2021Consulta Pública

Política dos consumidores – a nova «agenda do consumidor» da UE. Período de consulta: 30.06.2020 a 06.10.2020Consulta Pública

Diretiva Segurança Geral dos Produtos – revisão. Período de consulta: 30.06.2020 a 06.10.2020Consulta Pública

Contratos de crédito ao consumo – revisão das normas da UE. Período de consulta: 30.06.2020 a 06.10.2020Consulta Pública

Comunicação DGCCOVID-19 - Máscaras de Proteção

Comunicação DGC Regresso às Aulas

Política dos consumidores – a nova «agenda do consumidor» da UE. Período de consulta: 30.06.2020 - 06.10.2020Consulta Pública

Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) – Porta bebés – “Kiokids”Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)

Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) -“Cama Basic Plus Bigo”Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)

Avaliação das regras europeias sobre a comercialização à distância dos serviços financeiros aos consumidores (Diretiva 2002/65/CE). Período de consulta: 09.04.2019 – 02.07.2019Avaliação das regras europeias sobre a comercialização à distância dos serviços financeiros aos consumidores (Diretiva 2002/65/CE)

Avaliação da Diretiva 2008/48/CE relativa a contratos de crédito aos consumidores. Período de consulta: 14.01.2019 – 08.04.2019Avaliação da Diretiva 2008/48/CE relativa a contratos de crédito aos consumidores

Avaliação das provisões Diretiva 2006/54/CE relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego. Período de consulta: 11.01.2019 – 05.04.2019Avaliação das provisões da Diretiva 2006/54/CE relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à atividade profissional (reformulação)

DefiniçãoSer consumidor é...

Direção Geral do Consumidor Adesão e credenciação na plataforma para os operadores económicos que são fiscalizados pela ASAE e na Região Autónoma da Madeira pela ARAE

Parecer PGR 6/2018Tarifa social do gás natural

CONS-EU-ORG-2019-2021: Acordo de Parceria para Concessões Operacionais - Programa Consumidores. Data limite: 28.06.2018CONS-EU-ORG-2019-2021: Acordo de Parceria para Concessões Operacionais

Alerta Alimentar - Arroz marca "Camil" e "Saman"ARAE - Informação ao Consumidor

Pág. 1 de 2

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados