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in JM-Madeira, edição de 01/05/2023Espaços de venda ambulante na Avenida do Mar foram fiscalizados

Assistente Técnico (área de Fiscalização e Conservação de Estradas)Procedimento Concursal: Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos e Convocatória para a Prova de Conhecimentos

Rastreio de ocupações/construções ilegais na área do Domínio Publico Marítimo (DPM)Ação de Fiscalização

Inspeção Ambiental - 2022Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações

Monitorização das ocupações em Domínio Publico MarítimoControlo de novas construções no litoral

Recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquáticoDecreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho

"Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na Estrada Regional 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2022-DRE)

Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas ResiduaisRejeições de Águas Residuais

ORAM 2023 apresenta forte redução fiscalSecretário Regional das Finanças revela que, no próximo ano, haverá uma redução máxima do IRS, que beneficiará toda a classe média.

Impostos com retenção na fonte – novo sistema da UE para evitar a dupla tributação. Período de consulta: 01.04.2022 a 26.06.2022Consulta Pública

Operação no porto do Funchal foi um sucesso O secretário regional de Economia, Rui Barreto, que esteve, esta tarde, no porto do Funchal para acompanhar a descarga de produtos prioritários do navio porta-contentores “Funchalense 5”, diz que esta “operação foi coroada de êxito, graças à resposta dada, em tempo recorde, quer pela APRAM, quer pelo operador portuário”.

Lei n.º 82/2021Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.

Desagravamento fiscal para as Ilhas Canárias no que diz respeito a certos produtos locais (reexame). Período de consulta: 27.07.2021 a 21.09.2021Consulta Pública

Ilhas Canárias — suspensão pautal autónoma (prorrogação do regulamento). Período de consulta: 14.07.2021 a 08.09.2021Consulta Pública

Subvenção para reduzir a distorção fiscal a favor do endividamento (DEBRA). Período de consulta: 14.06.2021 a 12.07.2021Consulta Pública

Elisão fiscal – luta contra a utilização de entidades fictícias e de montagens para efeitos fiscais. Período de consulta: 04.06.2021 a 27.08.2021Consulta Pública

Desagravamento fiscal para as regiões ultramarinas francesas no que diz respeito a produtos locais (reexame). Período de consulta: 25.05.2021 a 20.07.2021Consulta Pública

Elisão fiscal – luta contra a utilização de entidades fictícias e de montagens para efeitos fiscais. Período de consulta: 20.05.2021 a 17.06.2021Consulta Pública

IVA - Proposta de Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE a fim de eliminar o custo do IVA nas medidas de interesse geral da União. Período de consulta: 12.04.2021 a 17.06.2021Consulta Pública

Direitos dos contribuintes da UE – procedimentos simplificados para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais (recomendação). Período de consulta: 10.03.2021 a 02.06.2021Consulta Pública

Fraude e evasão fiscais – reforçar as regras em matéria de cooperação administrativa e alargar o intercâmbio de informações. Período de consulta: 10.03.2021 a 02.06.2021Consulta Pública

Regras de implementação detalhadas para o comércio eletrônico de IVA. Período de consulta: 18.02.2021 a 18.03.2021Consulta Pública

Regras do IVA para os serviços financeiros e de seguros — revisão. Período de consulta: 08.02.2021 a 03.05.2021Consulta Pública

Álcool e tabaco comprados no estrangeiro – revisão das regras fiscais. Período de consulta: 29.01.2021 a 24.04.2021Consulta Pública

IVA - novas competências de execução para a Comissão. Período de consulta: 21.12.2020 a 15.02.2021Consulta Pública

Menos carga fiscal e mais investimento públicoPresidente do Governo anunciou linhas mestras do próximo orçamento da Região, tendo em vista atenuar os efeitos da pandemia no emprego, na viabilidade das empresas, no rendimento das famílias e no investimento

Proposta de Decisão: Desagravamento fiscal para a Madeira e os Açores no que toca a runs e (reexame licores). Período de consulta: 18.06.2020 – 13.08.2020Proposta de Decisão: Desagravamento fiscal para a Madeira e os Açores no que toca a runs e (reexame licores)

Regime do IVA aplicável às agências de viagens (avaliação). Período de consulta: 25.05.2020 – 14.09.2020Regime do IVA aplicável às agências de viagens (avaliação)

Reforço da troca de informações/cooperação no domínio da fiscalidade (Diretiva 2011/16/EU). Período de consulta: 10.02.2020 – 06.04.2020Reforço da troca de informações/cooperação no domínio da fiscalidade (Diretiva 2011/16/EU)

Madeira Parques quer isentar empresas de IMT e de IMI por 10 anosGonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República

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