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Ofício Circular n.º 50Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço

Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio

Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviçoCom este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado

Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho

Nomeação dos Membros da Comissão de AnáliseDespacho SRE n.º 23/2018, de 10 de janeiro

Ofício Circular n.º 99Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018

Ofício Circular n.º 91Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018

Ofício Circular n.º 90Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018

Certificação de Tempo de Serviço DocenteModelo III - Declaração de tempo de serviço prestado no ensino superior público

Certificação de tempo de serviço docenteRequerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.

Certificação de Tempo de Serviço DocenteModelo I – Declaração de tempo de serviço prestado em estabelecimentos privados

Certificação de Tempo de Serviço DocenteModelo II – Declaração de tempo de serviço docente prestado como formador

Listas de progressão na Carreira Docente: Modelo IIModelo II - Lista de Redução de Tempo de Serviço na Carreira Docente para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão

Redução de Tempo de Serviço pela Aquisição de Outras Habilitações: RequerimentoReduções de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações (mestrado ou doutoramento)

Concessão de Redução no Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão da Carreira DocentePortaria n.º 62/2009, de 24 de junho

Define os Cursos que Conferem Qualificação para o Exercício de Outras Funções EducativasDespacho n.º 36/2009, de 2 de julho

Redução do Horário dos Docentes com Funções de Avaliador ExternoDespacho n.º 123/2013, de 1 de agosto

Redução do Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão pela Aquisição de Habilitações SuperioresPortaria n.º 62/2009, de 24 de junho

Ofício Circular n.º 54Contagem do tempo de serviço para efeitos do concurso de docentes

Ofício Circular n.º 33Dispensa Total e Redução da Componente Letiva

Ofício Circular n.º 50Certificação de Tempo de Serviço Docente Prestado em Estabelecimentos de Educação e Ensino Privado

Ofício Circular nº 49Acordo coletivo de trabalho N.º 4/2015 - Duração e organização do tempo de trabalho da carreira docente.

Ofício Circular n.º 31Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.

Ofício Circular n.º 15Reduções da componente letiva

Ofício Circular n.º 31Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2014 - duração e organização do tempo de trabalho

Ofício Circular n.º 44Redução de horário docente pelo exercício das funções de avaliador externo

Ofício Circular n.º 37Requisição de horários normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2013/2014

Ofício Circular n.º 10Reduções de tempo de serviço por aquisição de outras habilitações

Ofício Circular n.º 71Redução da componente lectiva - artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira

Ofício Circular n.º 3Redução da componente lectiva - Artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira

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