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Ofício Circular n.º 32/2022
Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício Circular n.º 27/2022
Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença
Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023
Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022
Ofício Circular n.º 15/2022
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Ofício Circular n.º 50
Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
Ofício circular n.º 45
Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício circular 41
Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício Circular n.º 37
Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Ofício Circular n.º 53
Listas ordenadas definitivas de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Ofício Circular n.º 39
Listas ordenadas provisórias de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2018/2019
Prazo de candidaturas termina dia 29 de junho de 2018
Portaria n.º 67/2009, de 3 de julho
Concessão de equiparação a bolseiro docente
Ofício Circular n.º 26
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Formulário de candidatura a Equiparação a bolseiro
Equiparação a bolseiro
Ofício Circular n.º 108
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Ofício Circular n.º 101
Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Ofício Circular n.º 93
Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Ofício Circular n.º 89
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Concurso de afetação - bolsa para substituições
Nos termos do artigo 35.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.
Equiparação a Bolseiro (docente)
Portaria n.º 67/2009, de 3 de julho
Matérias de Interesse Específico para a RAM
Despacho n.º 1/2010, de 27 de maio
Afetação no âmbito do sistema centralizado de gestão: Modelo II
Modelo II - Requerimento para afetação no âmbito do sistema centralizado de gestão
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2011-2012):
Modelo V – Ficha de avaliação por ponderação curricular para docentes em exercício de funções em serviços na administração regional autónoma e local dos anos 2011-2012 (atualizada a 7-11-2012) (versão MS Excel 2007)
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2008-2010):
Modelo III – Ficha para docentes em exercício de funções técnico-pedagógicas
Listas de progressão na Carreira Docente: Modelo II
Modelo II - Lista de Redução de Tempo de Serviço na Carreira Docente para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão
Redução de Tempo de Serviço pela Aquisição de Outras Habilitações: Requerimento
Reduções de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações (mestrado ou doutoramento)
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