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Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.
Apoio em matéria de "Reuniões e Atas" às escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.PowerPoint que teve por base o apoio às escolas em matéria de “Reuniões e Atas”, que decorreu durante ano 2018 e 2019, em todos os concelhos da RAM. Estas reuniões contaram com a presença do delegado escolar e dos diretores das escolas do respetivo concelho.
Sessões de informação - Observatório de Trajetos dos Estudantes do Ensino SecundárioA Direção Regional de Inovação e Gestão, através do OERAM e com o propósito de apresentar o Projeto OTES, a realizar pela primeira vez na RAM, dinamizou duas sessões de informação/esclarecimento, que tiveram lugar no auditório da Escola Profissional Francisco Fernandes e na sala de sessões da Escola Secundária Francisco Franco, nos dias 14 e 19 de março.
Relatório Situação após 3 anos dos alunos que ingressam nas ofertas educativas do ensino secundário (2012/2013;2013/2014 e 2014/2015)O presente relatório apresenta os principais resultados de um exercício, ao longo do tempo, relativo aos alunos que ingressaram nas ofertas educativas do ensino secundário, em cursos do ensino regular - Científico Humanístico (CH), Cursos Profissionais ou Cursos de Educação e Formação (CEF), na Região Autónoma da Madeira, nos anos letivos 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015.
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensinoFoi publicada a Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho, que concretizou uma nova reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino para o ano escolar 2018/2019
Lei de Bases do Sistema Educativo (Capitulo VIII)Lei n.º 46/86, de 14 de outubro
Lei bases do Ensino Particular e CooperativoLei n.º 9/79, de 19 de março
Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-EscolarDecreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio
Contratos Coletivos de Trabalho: IPSSInstituições de Solidariedade Social
Contratos Coletivos de Trabalho: EPCEnsino Particular e Cooperativo
Certificação de Tempo de Serviço DocenteModelo III - Declaração de tempo de serviço prestado no ensino superior público
Certificação de tempo de serviço docenteRequerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.
Certificação de Tempo de Serviço DocenteModelo I – Declaração de tempo de serviço prestado em estabelecimentos privados
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino - aditamentoFusão da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Palheiro Ferreiro com a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Gonçalo.
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembroEste diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensinoPor intermédio da Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho, procedeu-se à reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino a partir do ano escolar 2017/2018
Pacheco. J. (coord) (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação. (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
Fialho, I. (2009) A qualidade de ensino e a avaliação das escolas em Portugal. Fialho, I. (2009) A qualidade de ensino e a avaliação das escolas em Portugal. Contributos para a sua história recente, Educação. Temas e Problemas, 7: pp.99 - 116.
Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade SocialDecreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade SocialDecreto Regulamentar Regional n.º 3/84/M, de 22 de março
Altera a Portaria n.º 103/2011, de 18 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 119-A/2012, de 5 de setembro, que definiu as regras para a atribuição de apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensPortaria n.º 318/2016, de 7 de setembro
Altera as regras para atribuição de apoios financeiros a conceder aos estabelecimentos de educação e ensino privado, aprovadas pela Portaria n.º 103/2011, de 18 de agosto.Portaria n.º 119-A/2012, de 5 de setembro
Define as regras para atribuição de apoios financeiros a conceder aos estabelecimentos de educação e ensino privado (retificada pela Declaração de Retificação publicada no JORAM, I série, nº 97 – suplPortaria n.º 103/2011, de 18 de agosto
Estatuto de Educação e Ensino Privado da Região Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M, de 10 de agosto
Ofício Circular n.º 26Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira - Ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 23Reestruturação da rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino da RAM
Ofício Circular n.º 4Concessão de autorização de funcionamento aos Estabelecimentos ou Instituições de Educação e Ensino Privados
Ofício Circular n.º 50Certificação de Tempo de Serviço Docente Prestado em Estabelecimentos de Educação e Ensino Privado
Ofício Circular n.º 47(Atualização) do pessoal docente/estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 18Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente dos Ensinos Básicos e Secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para os mapas de escola para efeitos de concurso - para o quadriénio 2015/2019
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