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Ofício Circular n.º 32/2022Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício Circular n.º 27/2022Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022
Ofício Circular n.º 15/2022Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Ofício circular n.º 45Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício circular 41Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício Circular n.º 37Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 53Listas ordenadas definitivas de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
Ofício Circular n.º 39Listas ordenadas provisórias de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
Portaria n.º 67/2009, de 3 de julhoConcessão de equiparação a bolseiro docente
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2018/2019Prazo de candidaturas termina dia 29 de junho de 2018
Ofício Circular n.º 26Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Formulário de candidatura a Equiparação a bolseiroEquiparação a bolseiro
Ofício Circular n.º 108Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Ofício Circular n.º 101Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Ofício Circular n.º 93Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Ofício Circular n.º 89Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Concurso de afetação - bolsa para substituiçõesNos termos do artigo 35.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.
Equiparação a Bolseiro (docente)Portaria n.º 67/2009, de 3 de julho
Matérias de Interesse Específico para a RAMDespacho n.º 1/2010, de 27 de maio
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Estatuto de trabalhador-estudante: RequerimentoModelo do requerimento de estatuto de trabalhador-estudante
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