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Ofício Circular n.º 9/2022
Portaria n.º 186/2022, de 31 de março - reestruturação de estabelecimentos de educação ensino - ano escolar 2022/2023
Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.
PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.
Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2019/2020
Foi publicada a Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio, que procede à reestruturação da rede escolar para o ano escolar 2019/2020
Organograma da DRAE
Estrutura orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Ofício Circular n.º 66
Estrutura remuneratória dos novos trabalhadores docentes e não docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Ofício Circular n.º 2
Transferência por ausência de serviço dos docentes dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/reestruturação - artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
Ofício Circular n.º 3
"Transferência por Ausência de Serviço dos Docentes dos Quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino Objecto de Extinção/Reestruturação - Artigos 25º a 29 do Decreto Legislativo Regional n.º15-A/2006/M, de 24 de Abril."
Ofício Circular n.º 16
Transferência por Ausência de Serviço dos Docentes dos Quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino Objecto de Extinção/Reestruturação - Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional Nº 17/2003/M de 22 de Julho
Ofício Circular n.º 6
Transferência por ausência de serviço dos Docentes dos quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino objecto de extinção / reestruturação - Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional nº 17/2003/M de 22 de Julho
Instalações da EPFF
IQ, IP-RAM
Instalações do CFPM
IQ, IP-RAM
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
Reestruturação do Site
Informação
Isenção de taxas das ID- Credenciais
A Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Isenção e Redução- Despacho DRD 2023
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto 2023
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Pedido de Exploração de Publicidade
Encontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de exploração de publicidade nas infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Região redefine estratégia para o futuro da Formação profissional
Diário de Notícias - 30-01-2022
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas
Encontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
DRPRI
Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Balanço Social
Balanço Social - DRAJ - 2020
Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Ofício Circular N.º 005 de 19 de janeiro de 2021
Manuais Digitais: Formação para os Técnicos de Informática
Estrutura dos Sistemas Educativos Europeus 2020/2021: Diagramas Esquemáticos
Esta publicação da Rede Eurydice pretende mostrar como os países europeus estruturam os seus sistemas educativos. Abrange informações de 43 sistemas educativos europeus, dos quais 38 países participam no programa Erasmus + da UE.
8.º Ciclo do Diálogo Jovem da União Europeia
15 de dezembro de 2020
A DRJ esteve esta manhã com vários parceiros nacionais a debater questões juvenis.
O Encontro virtual, assinala o lançamento do 8.º Ciclo do Diálogo Estruturado Jovem da U.E, promovido pelo CNJ, entidade coordenadora.
Campo de Futebol Adelino Rodrigues
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão Gimnodesportivo da Camacha
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
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