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Ofício Circular n.º 18/2021Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2021/2022

Ofício circular n.º 12Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local

Ofício Circular n.º 51/2018Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna - 4ª prioridade) para o ano escolar 2018-2019

Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2008-2010):Modelo III – Ficha para docentes em exercício de funções técnico-pedagógicas

Oficio Circular nº 9Novo Regime de Incompatibilidades em Matérias de Exercício de Funções Públicas ou Cargos Políticos por Aposentados ou Equiparados

Atividade 'A Terra Treme' nas escolas da RegiãoEducação para a Segurança e Prevenção de Riscos

Mexa-se em casaUm conselho da Direção Regional de Desporto.

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Escolas treinam situações de emergênciaEducação para a Segurança e Prevenção de Riscos

Exercício de Abrigo na EB1/PE Eng. Luís Santos CostaEducação para a Segurança e Prevenção de Riscos

Exercício de Evacuação no STFPExercício de Evacuação, no STFP, no âmbito do Tema 1 – Plano de Prevenção e Emergência das Escolas do Projeto ESPR sob a orientação do Serviço Regional de Proteção Civil, IP- RAM

Exercício de evacuação na EBS Dr. Ângelo Augusto da SilvaEducação para a Segurança e Prevenção de Riscos

Simulacro na EBS Gonçalves ZarcoEducação para a Segurança e Prevenção de Riscos

Educar e prevenir no Externato São Francisco de SalesSegurança em Casa, na Rua e na Escola

Exercícios de evacuação na EBS Gonçalves ZarcoEducação para a Segurança e Prevenção de Riscos

Exercício de Evacuação na EB23 Cónego João J. G. de AndradeEducação para a Segurança e Prevenção de Riscos

Miguel Albuquerque mostrou-se satisfeito pela realização na Região de um exercício militarO presidente do Governo Regional esteve, na manhã deste dia 16 de novembro, na zona dos Socorridos, onde decorre uma das fases do Exercício Zarco 2023, envolvendo os três ramos das Forças Armadas e meios como aviões F-16.

Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição

DL 4/2021Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública

Lei Orgânica 3/2020Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório

Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19

Lei Orgânica 4/2019Estatuto da Entidade para a Transparência

Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos

DL 6/2019Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Madeira treina resposta a ciberataquesO Governo Regional da Madeira está a participar, desde segunda-feira, no exercício anual de ciberdefesa do Exército Português “CIBER PERSEU 2018”, no âmbito do qual têm ocorrido vários ataques no ciberespaço, que obrigaram a um conjunto de respostas concertadas por parte das várias entidades envolvidas neste conjunto de simulacros.

Madeira no “CiberPerseu 2018” para testar segurança informáticaA Madeira volta a marcar presença no Exercício de ciberdefesa “CiberPerseu 2018”, iniciativa que decorrerá entre os dias 12 e 16 de novembro. Com o objetivo de preparar o evento, decorreu esta quarta-feira, no auditório do edifício Golden, um workshop onde o tema foi amplamente abordado.

Região participa em exercício de cibersegurançaA iniciativa tem como principal objetivo exercitar e avaliar a capacidade de resposta do país face à ocorrência de ciberataques pelas entidades dos setores público e privado, avaliando o grau de preparação e a maturidade das diversas entidades para lidarem com incidentes de grande dimensão.

Responsabilidade sobre encargos com remuneraçõesResponsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia

Parecer PGR 35/2016Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores

Parecer PGR 18/2017Recusa de exercício de funções por parte de enfermeiros

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