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Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2018/2019

Procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio educativo especializado. Aviso n.º 708/2019Procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio educativo especializado, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Ofício Circular n.º 49Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade

Ofício circular n.º 45Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020

Ofício Circular n.º 44Luto Regional - 23 de agosto de 2019

Ofício circular 41Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020

Ofício Circular n.º 37Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020

Procedimento especial de transição de grupo de recrutamentoPublicação da lista ordenada definitiva de candidatos admitidos e lista de colocações

Ofício Circular n.º 27Portaria n.º 317/2019 - reestruturação da rede escolar - ano escolar 2019/2020

Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2019/2020Foi publicada a Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio, que procede à reestruturação da rede escolar para o ano escolar 2019/2020

Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio

Ofício Circular n.º25Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente ao procedimento concursal –Assistentes Operacionais (área de jardinagem) – Delegações Escolares

Ofício Circular n.º 23Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira

Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória de candidatos admitidosPrazo de reclamações decorre entre os dias 13 e 17 de maio de 2019.

Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.

Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento Prazo de candidatura entre 6 e 8 de maio

Ofício Circular n.º 20Procedimento especial transição de grupo de recrutamento - Ano Escolar 2019/2020

Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2019/2020O prazo de inscrição para o concurso de contratação inicial decorre entre 23 e 30 de abril de 2019.

Ofício Circular n.º 19Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2019-2020

Ofício Circular n.º 11Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública

Ofício Circular n.º 8Publicação de legislação - Vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões e aplicação dos percentis

Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.

Ofício Circular n.º 64Artigo 15.º da LTFP - Efeitos das faltas por motivo de doença dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente

Ofício Circular n.º 61Registo criminal dos trabalhadores da Secretaria Regional de Educação cujas funções envolvam contacto regular com menores

Reserva de Recrutamento - publicação de listasForam publicadas novas listas ordenadas e de colocações

Ofício Circular n.º 57Docentes do quadro de zona pedagógica - reserva de recrutamento - ano escolar 2018/2019

Ofício Circular n.º 58Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2018/2019

Ofício Circular n.º 59Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação inicial) para o ano escolar 2018-2019

Contratação inicial - publicação de listasForam publicadas as listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocações

Ofício Circular n.º 56Docentes do quadro de zona pedagógica - reserva de recrutamento - ano escolar 2018/2019

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