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Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.

Prazos, Documentos e Impressos 2022Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira

Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios

Jantar de Fim de Verão no STEEO STEE abriu as suas portas a mais um evento à comunidade.

A propósito dos prazos do concurso de seleção e recrutamento do pessoal docenteo artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, dispõe que os concursos são abertos pelo diretor responsável pela área da administração e gestão das organizações escolares, mediante aviso publicado na 2.ª Série do JORAM, por um prazo a fixar no mesmo.

Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP

Albuquerque diz que a AFIMADEIRA é exemplo do risco com sucesso que quer para os empreendedoresMiguel Albuquerque disse ser gratificante observar que os jovens empreendedores madeirenses surgem em cada vez maior número e vêm arriscando e investindo. E têm tido sucesso.

«Nós somos os únicos responsáveis por cada página da nossa história» Presidente do Governo enalteceu frase – que é uma «lição de vida» – proferida hoje por um dos alunos finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes. Miguel Albuquerque reforçou ainda o seu sentido, lembrando que a responsabilidade individual, a determinação e a vontade têm que estar sempre presentes quando queremos moldar o presente e o futuro.

Canárias, Madeira e Açores em missão de prospeção na Costa do Marfim - Projeto HexagonePublicado a 30 de março de 2022

Sessão de demostração técnica sobre desmantelamento de Veículos em Fim de VidaSistema integrado de gestão de veículos em fim de vida

Fluxo específico de veículos em fim de vidaSistema integrado de gestão de veículos em fim de vida

Natal e Fim de AnoO que fazer / Eventos / Festas de Natal e Fim de Ano

Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021

Albuquerque espera que prazos do PRR sejam cumpridosO presidente do Governo Regional espera que se cumpram os prazos de aprovação dos fundos europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Miguel Albuquerque aponta como cenários os meses de julho, para o REACT, de outubro, para os restantes fundos.

Milhares viram o fogo em segurançaO espetáculo de fogo de artifício do fim-de-ano, foi visto por milhares de pessoas. A partir do anfiteatro funchalense, a maioria em casa, conforme recomendado pelo Governo Regional. Mas, também houve muitos milhares que optaram por ver o fogo a partir das bolsas de segurança criadas pelo Executivo madeirense.

Situação pandémica não permite ajuntamentos de milharesPresidente do Governo reiterou hoje que as medidas de prevenção e contenção da COVID-19 na Região não permitem a promoção ou a autorização de festividades como as noites do mercado

Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020

Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PACDaily News 17.03.2020

COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações

Festas de Natal e Fim-do-AnoIluminação; Exposições; Espetáculos; Festas.

Festas de Natal e Fim-do-AnoFestas de Natal e Fim-do-Ano

DL 143/2019Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público

Lei 91/2019Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais

Lei 85/2019Código Civil, revogando o instituto do prazo internupcial

Iluminações tradicionais agradamAs decorações e iluminações de Natal, bem como a animação, agradam a Miguel Albuquerque, que destacou a recuperação dos motivos tradicionais, da nossa infância.

O fim da precariedade na Função Pública acontecerá em setembroMiguel Albuquerque anunciou a regularização, até finais de setembro, de todos os casos de precariedade laboral na Administração Pública. Um anúncio feito na cerimónia que marcou a passagem à efetividade de 105 trabalhadores do SESARAM.

Escola da APEL“Apoiamos o ensino público e o privado porque somos defensores da liberdade de escolha”

Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos

Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP

IPSS têm mais um ano para adaptar estatutosO Governo Regional, através da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, decidiu prorrogar, por um período máximo de 24 meses, a contar da data de entrada em vigor do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2015/M, de 2 de dezembro, o prazo para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da região autónoma adequarem os seus estatutos ao disposto no Estatuto das IPSS.

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