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Oficio Circular nº 4Pagamento de imposto do selo na celebração de contratos de trabalho ou contratos administrativos de provimento

Ofício Circular N.º 6Selo de Correio – Plano de Emissões Filatélicas

Cerimónia de entrega de Certificações EDUCAmedia e Selo de ExcelênciaEste evento decorreu, no dia 27 de outubro, na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.

Ofício Circular N.º 170 de 21 de outubro de 2022Candidatura ao projeto "Selo Europeu para as Línguas"

IV edição da Feira Tecnológica 2022 - Entrega de Selos Escola TecnológicaEste evento tem lugar no dia 3 de junho, no auditório da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro.

Lideras uma organização com atuação na área da juventude?Selo de Qualidade CES

Selo de Qualidade do Corpo Europeu de Solidariedade Lideras uma organização com atuação na área da juventude?

Selo Europeu de Qualidade de Informação Juvenil | ERYICACandidaturas abertas até 31 de outubro!

Webinar | European Youth Information Quality Label1 de dezembro (terça-feira), entre as 9h00 e as 12h00, na Madeira

As Finanças e o Cidadão Workshop online sobre com forte adesão

European Youth Information Quality Label Design Contest 2020 Concurso Europeu de Design

Ambientes de aprendizagem cada vez mais propícios ao sucessoSelos Escola Saudavelmente atribuídos a oito estabelecimentos de ensino da RAM.

Selo dos ValoresConsulte o manual de aplicação.

«Vamos conseguir ter o IRC mais baixo da Europa» Miguel Albuquerque reitera objetivo de reduzir IRC até aos 10%, recordando que o desiderato terá de ser alcançado no âmbito da revisão da LFR, dado que no atual quadro a Região não pode ir para além dos 14,7%

Albuquerque quer Portugal a exigir à UE condições para o CINM iguais às da HolandaMiguel Albuquerque diz que Portugal terá de, nas próximas negociações para o futuro regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira, exigir à União Europeia, para o CINM, «um conjunto de normas atrativas para as empresas tecnológicas e ter um regime semelhante ao da Holanda para as empresas normais».

Imposto sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas – avaliação das taxas do imposto especial de consumo e estruturas fiscais. Consulta Pública: 11.04.2022 a 04.07.2022Consulta Pública

«É fundamental devolver rendimento à classe média»O presidente do Governo Regional anuncia nova redução de IRS para as famílias. Porque, disse, é fundamental valorizar e devolver o rendimento à classe média.

IRC só não desce até aos 10% porque leis do País não o permiteO presidente do Governo Regional disse hoje que o IRC só não desce até aos 10% porque leis deste País esquisito assim não o permite.

Menos carga fiscal e mais investimento públicoPresidente do Governo anunciou linhas mestras do próximo orçamento da Região, tendo em vista atenuar os efeitos da pandemia no emprego, na viabilidade das empresas, no rendimento das famílias e no investimento

Governo quer que a Madeira seja a Região do país com mais baixa fiscalidadeO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto participou, ontem, na cerimónia de entrega de pagamentos às candidaturas formuladas junto do IDE

Rui Barreto quer apoio ao frete a cem por cento para as empresas regionaisO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a Empresa de Cervejas da Madeira (ECM)

Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizadaO Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"

“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias

Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais

Governo lança selo comemorativo dos 20 anos de Laurissilva da Madeira O selo comemorativo irá circular em espaço nacional e europeu e irá estar disponível para aquisição, através dos Centros de Receção do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza - IFCN, IP-RAM. Com este vetor divulgativo alusivo a estas comemorações, pretende-se atingir um público-alvo mais vasto, externo à comunidade madeirense residente.

Orçamento 2019 apoia classe médiaMiguel Albuquerque apontou devolução de rendimentos por via direta – nova descida IRS – e indireta, com redução de custos nos transportes urbanos e interurbanos e no pagamento de creches públicas e privadas

«Estou a lutar pelos madeirenses»!O Presidente do Governo Regional diz que a sua obrigação é defender os cidadãos da Região Autónoma da Madeira. Miguel Albuquerque acrescenta ainda estar convencido que Lisboa vai fazer guerra à Madeira até às eleições regionais.

Lei 51/2018Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

Madeira contraria subida galopante de preços dos combustíveis no ContinenteHá mais de quatro anos que os preços dos combustíveis não subiam tanto a nível nacional. Na Madeira, pelo contrário, os valores voltaram a descer esta semana, fazendo com que os madeirenses e porto-santenses paguem menos 10,4% na gasolina (95 octanas) e menos 14,17% no gasóleo do que pagariam se estivessem no continente.

Executivo Madeirense baixa preço dos combustíveis na RegiãoO Vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse, esta manhã, que o Executivo Madeirense vai baixar o preço dos combustíveis na Região. Pedro Calado, que falava na apresentação das principais linhas orientadoras do Orçamento Retificativo, anunciou que, no caso da gasolina, vai custar menos 4,5%, e, no gasóleo, menos 8,5%, relativamente aos preços praticados no Continente.

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