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Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202309/00266
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 15 e 29 de setembro de 2023.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202308/00241
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 25 de agosto e 08 de setembro de 2023.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202307/00215; OE202307/00216; OE202307/00217; OE202307/00218; OE202307/00219; E202307/00220; OE202307/00221 e OE202307/00222
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para Técnico de Apoio à Infância dos Mapas de Pessoal da rede da Região Autónoma da Madeira "RAM". O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 a 31 de julho de 2023.
Lista de candidatos colocados no procedimento concursal n.615/2021.
Procedimento Concursal para recrutamento de 41 postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico de Apoio à Infância – Aviso nº 615/2021
Ofício Circular n.º 35/2022
Procedimento concursal para recrutamento de 41 técnico de apoio à infância - Divulgação das listas.
Listas Classificativas da Entrevista profissional de Seleção e Unitária de Ordenação final
Procedimento Concursal para recrutamento de 41 postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico de Apoio à Infância – Aviso nº 615/2021
Calendarização da entrevista profissional de seleção
Procedimento Concursal n.º 615/2021
Lista ordenada dos resultados no 1.º método de seleção: Prova Escrita de Conhecimentos/Avaliação Curricular
Procedimento Concursal n.º 615/2021
Agendamento de Prova Escrita de Conhecimentos - Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021
Afixação das listas de agendamento da Prova Escrita de Conhecimentos do Procedimento Concursal do Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021
Publicação da lista de candidatos excluídos - Aviso n.º 615/2021
Torna-se publico a lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de 41 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Apoio à Infância, dos mapas de pessoal das áreas escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 41 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Apoio à Infância, dos mapas de pessoal das áreas escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de setembro de 2021 e 07 de outubro de 2021.
Ofício Circular n.º 29/2021
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 515/2021, publicado no JORAM n.º 171, II série, suplemento de 22/09/2021.
Listas Nominativa de Transição para a Carreira de Técnico de Apoio à Infância
Listas nominativas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de ajudante de ação sócio-educativa da educação pré-escolar e de assistente operacional na área de apoio educativo das áreas escolares da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/09/2021
Listas Nominativa de Transição para a Carreira de Técnico de Apoio à Infância, nas Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de ajudante de ação sócio-educativa da educação pré-escolar e de assistente operacional na área de apoio educativo das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/09/2021.
Portaria n.º 56/2011, de 31 de maio
Estabelece as normas reguladoras das condições e critérios de admissão e frequência de crianças em creches, jardins-de-infância e infantários.
Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto
Regula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância, dos professores dos ensinos básico e secundário e dos docentes especializados em educação e ensino especial.
Portaria n.º 136/2009, de 12 de outubro
Aprova o regulamento arquivístico dos estabelecimentos de infância.
Portaria n.º 100/2003, de 12 de agosto
Regras de atribuição de horários aos educadores de infância a exercer funções nas creches, jardins de infância, infantários e nos estabelecimentos de educação pré-escolar incluídos ou não em estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da RAM.
Portaria n.º 138/2004 de 14/07 (Altera a Portaria n.º 100/2003, de 12 de Agosto)
Normas a serem aplicadas na atribuição de horários aos educadores de infância.
Horários de Creches/Infantários/Jardim-de-infância/1º Ciclo.
Perguntas Frequentes relativamente aos horários de Creches/Infantários/Jardim-de-infância/1º Ciclo
Ofício Circular n.º 54
Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Creches, Jardins-de-Infância e Infantários
Ofício Circular n.º 42
Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e excluídos do concurso de contratação de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 26
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos de Infância
Ofício Circular n.º 67
Contratação de Pessoal Docente - modelos do contrato administrativo de provimento e adendas de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2010/2011
Ofício Circular n.º 45
Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e excluídos do concurso de contratação de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2010/2011
Ofício Circular n.º 5
Regulamento Arquivístico - Estabelecimentos de Infância
Ofício Circular n.º 112
Contratação de Pessoal Docente - Modelos do contrato administrativo de provimento e adendas de Educadores de Infância e de Professores dos Ensino Básico e Secundário - Ano Escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 97
Nomeação e transferência dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário - Ano Escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 74
Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público
Ofício Circular n.º 73
Modelos - adendas ao contrato administrativo de provimento de educadores de infância e de professores do ensino Básico e Secundário
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