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Ofício Cricular n.º 38Faltas por falecimento

Ofício Circular n.º 22Situações enquadráveis como faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador

Ofício Circular n.º 84Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias.

Oficio Circular nº 17Férias e faltas por conta do período de férias do pessoal docente

Ofício Circular n.º 21Faltas por doença de docentes - Substituição por dias de férias

Ofício Circular n.º 14Faltas por falecimento

Ofício Circular n.º 15Faltas para acompanhamento de familiar a consultas médicas

Ofício Circular n.º 13Regime de faltas aplicável aos docentes

Ofício Circular n.º 26Faltas por doença - Regime Geral de Segurança Social

Ofício Circular n.º 11Faltas para tratamento ambulatório, realização de consulta médicas e exames complementares de diagnóstico

Ofício Circular n.º 69Justificação de faltas - lista de participantes

Ofício Circular n.º 23Justificação de Faltas - 10º Congresso dos Professores - Lista de participantes

Oficio Circular nº 79Regime Geral de Férias, Faltas e Licenças Aplicável ao Pessoal Docente

Oficio Circular nº 73Justificação de Faltas - 1º Congresso da FNE

Oficio Circular nº 36Documento orientador sobre férias, faltas e licenças

Ofício Circular n.º 22Justificação de Faltas - V Congresso Sindicato Democrático dos Professores da Madeira - Lista de participantes

Oficio Circular nº 16Justificação de Faltas - 10º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes

Oficio Circular nº 21Justificação da Faltas - 9º Congresso do Sindicato dos Professores da Madeira

Oficio Circular nº 19Decreto Legislativo Regional nº 21/2007/M (Justificação de Faltas)

Ofício Circular n.º 7Justificação das faltas por doença - meios de prova

Ofício Circular n.º 12Justificação de Faltas - 9º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes

Ofício Circular n.º 9Contabilização das faltas por conta do período de Férias - art.º 120º do Estatuto da Carreira Docente

Oficio Circular n.º 17Faltas por doença prolongada

Ofício Circular N.º 21Faltas por Doença Prolongada

Ofício Circular N.º 45Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho

Ofício Circular N.º 41Justificação de faltas para o tratamento ambulatório/Declarações comprovativas/Plano de tratamento

Ofício Circular N.º 15Faltas por Doença

Ofício Circular N.º 4Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa

Ofício Circular N.º 007 de 09 de janeiro de 2023Atividades Externas do Desporto Escolar/Faltas de Comparência

Justificação de FaltasFormandos do CFPM

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