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Ofício Circular n.º 7/2021
Portaria n.º 22/2021, de 4 de fevereiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM, alterando a Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro.
Ofício Circular n.º 3/2021
Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Ofício Circular n.º 43
Portaria n.º 461/2020, de 2 de setembro, que adapta o SIADAP-RAM 3 aos trabalhadores não docentes das delegações escolares e das escolas da rede pública da RAM.
Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2019/2020
Foi publicada a Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio, que procede à reestruturação da rede escolar para o ano escolar 2019/2020
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Ofício Circular n.º 23
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória de candidatos admitidos
Prazo de reclamações decorre entre os dias 13 e 17 de maio de 2019.
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Prazo de candidatura entre 6 e 8 de maio
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamento
Nos termos do ECD da RAM
Publicada o diploma que regulamenta o posicionamento na carreira
Portaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - regulamenta o posicionamento na carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso na carreira
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
Modelos
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Portaria n.º 67/2009, de 3 de julho
Concessão de equiparação a bolseiro docente
Portaria n.º 68/2009, de 3 de julho
Concessão de Licença Sabática
Acumulação de funções
Nos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Ministério da Educação - IGEMinistério da Educação - IGE
Adaptação do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, ao pessoal não docente das escolas da rede pública da RAM
Portaria n.º 4-A/2010
Concessão de Redução no Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão da Carreira Docente
Portaria n.º 62/2009, de 24 de junho
Ficha de Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e Ensino
Anexo 3 da Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Ofício Circular n.º 29
Portaria n.º 117/2015, de 14 de julho - atualização da lista de habilitações previstas para os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1º ciclo do ensino básico.
Ofício Circular n.º 24
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2015/2016 - Portaria N.º 91-A/2008, de 18 de julho.
Ofício Circular n.º 2
Portaria Nº1/2014 - Programa de rescisões por mútuo acordo
Ofício Circular n.º 40
Portaria n.º57/2013, de 18 de julho
Ofício Circular n.º 41
Portaria n.º58/2013, de 18 de julho
Ofício Circular n.º 27
Portaria n.º 91-A/2008, de 18 de Julho, Mobilidade de Pessoal Docente para o Ano Escolar 2012/2013
Ofício Circular n.º 24
Portaria n.º 71/2012, de 13 de Junho
Ofício Circular n.º 25
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
Ofício Circular n.º 26
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos de Infância
Ofício Circular n.º 27
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos das Delegações Escolares
Ofício Circular n.º 22
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
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