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Candidatura a procedimentos concursais: Formulários de Candidatura
Formulário de candidatura a procedimentos concursais
Lista de candidatos colocados nos procedimentos concursais para assistente operacional
Lista de candidatos colocados nos procedimentos concursais para assistente operacional após indicação de prioridades
Homologação das Listas Unitárias de Ordenação Final para recrutamento de Assistentes Operacionais
Procedimentos concursais 351 e 352
Lista Unitária de Ordenação Final para recrutamento de Assistentes Operacionais
Procedimentos concursais 351 e 352
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"
Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).
Ofício Circular n.º 22
Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente aos procedimentos concursais – 100 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) – Escolas Básicas e Secundárias e 30 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) Áreas Escolares da Rede Pública da RAM.
Procedimentos Concursais 351 e 352 – Vagas de assistente operacional da área de apoio geral
Prova escrita de conhecimentos
Procedimentos concursais para admissão de pessoal não docente
Lista de procedimentos
Candidatura a procedimentos concursais: Direito de participação
Modelo de Formulário de direito de participação de interessados
Ofício Circular n.º 11
Listagem de trabalhadores em funções públicas da administração regional com habilitações superiores às exigidas para a respetiva carreira de origem - divulgação e procedimentos
Ofício Circular n.º 49
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Ofício Circular n.º 25
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
Ofício Circular n.º 26
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos de Infância
Ofício Circular n.º 27
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos das Delegações Escolares
Ofício Circular n.º 22
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Ofício Circular n.º 3
Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
Ofício Circular n.º 113
Procedimentos a observar nas áreas das Expressões Plástica, Musical e Dramática/ Áreas Artísticas e Educação Física e Motora
Ofício Circular n.º 89
Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social
Ofício Circular n.º 56
Procedimentos a adoptar em matéria de acção disciplinar
Oficio Circular nº 9
Procedimentos a adoptar na prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, complementar e feriados, nas deslocações em serviço e na atribuição do abono para falhas
Avaliação formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicos
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Momento anterior à deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento da deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento após a deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Abertura de Procedimento de Mobilidade
Coordenador Técnico
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Procedimento Concursal Comum para Assistente Operacional
3 vagas (prazo de candidatura expirado)
Procedimentos Concursais na Direção Regional de Juventude (DRJ)
Formulários
Atualização da Informação Relativa aos Projetos PIDDAR
Nota Informativa n.º 7/GUG/2017 – Estabelece os procedimentos a observar para a atualização em ambiente SIGO* da informação relativa aos projetos PIDDAR** com cofinanciamento comunitário aprovado.
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