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Ofício Circular N.º 30Protocolo entre a Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o BANIF - Banco Internacional do Funchal - Produtos e Serviços Financeiros a disponibilizar junto dos funcionários da Administração Pública.

Para uma maior Mobilidade Autónoma nas Escolas!Folheto N.º 109, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - fevereiro de 2023

Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022

APOIAR + na EducaçãoProdutos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem

Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/2011, alterada e republicada pela Portaria Conjunta n.º 1/2019Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados

Participação da DAAT no Seminário "Tecnologias para a Inclusão e Acessibilidade"Folheto Informativo N.º 81, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2020.

Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/ 2011 de 11 agostoPublicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados

Portaria de Apoios Financeiros 2017/2018Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados

RUP reclamam em memorando conjunto mecanismos de apoio financeiro e legislativo para o seu próprio desenvolvimentoFunchal Notícias - 31/03/2017

Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio - SAPAFolheto informativo N.º 29, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de maio de 2015.

Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06

Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveisArmazenamento e postos de abastecimentos

Agência Europeia dos Produtos Químicos — proposta de regulamento de base. Período de consulta: 12.09.2022 a 10.10.2022Consulta Pública

Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados IntegradosO diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional

Circular Informativa S243/2022Utilização de canábis e seus derivados em produtos cosméticos

Produtos químicos - simplificação e digitalização dos requisitos de rotulagem. Período de consulta: 24.11.2021 a 17.02.2022Consulta Pública

Produtos industriais — avaliação do novo quadro normativo. Período de consulta: 13.12.2021 a 07.03.2022Consulta Pública

Legislação de produtos químicos – revisão do Regulamento REACH para ajudar a alcançar um ambiente livre de tóxicos. Período de consulta: 20.01.2022 a 15.04.2022 Consulta Pública

Campanha de recolha de produtos fitofarmacêuticos obsoletosDe 22 de novembro até 12 de dezembro de 2021

Conceitos Financeiros ImportantesConheça o significado de cada conceito

Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construçãoEm vigor desde o dia 1 de julho de 2021

Frutas e produtos hortícolas - maior flexibilidade no cálculo do valor dos danos causados por catástrofes naturais. Período de consulta: 30.08.2021 a 27.09.2021Consulta Pública

Revisão do programa da UE de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas. Período de consulta: 29.06.2021 a 27.07.2021Consulta Pública

Revisão do regime da UE de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas: ajuda da UE. Período de consulta: 29.06.2021 a 27.07.2021Consulta Pública

Produtos biológicos – importações de países terceiros (regras aplicáveis aos operadores e países da UE). Período de consulta: 14.06.2021 a 12.07.2021Consulta Pública

Produtos biológicos – importações de países terceiros (certificado de inspeção e controlos oficiais). Período de consulta: 14.06.2021 a 12.07.2021Consulta Pública

Produtos agrícolas – revisão das normas de comercialização da UE. Período de consulta: 08.06.2021 a 31.08.2021Consulta Pública

Horizon Prize - The European Capital of Innovation Awards (iCapital). Data limite: 15.07.2021Convite à apresentação de propostas

Regulamento relativo aos produtos químicos (REACH) – lista atualizada das substâncias sujeitas a restrições. Período de consulta: 05.05.2021 a 02.06.2021Consulta Pública

Revisão da legislação da UE em matéria de classificação de perigo, rotulagem e embalagem de produtos químicos: 04.05.2021 a 01.06.2021Consulta Pública

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