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Contratos de Pessoal Docente: Modelo IVModelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação

Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional da Madeira

Relatório de Acidentes de Trabalho ocorridos na Secretaria Regional de Educação 2015Está já disponível o relatório referente ao registo dos acidentes ocorridos nos serviços e escolas da Secretaria Regional de Educação em 2015, incluindo a comparação com os anos de 2013 e 2014.

Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de TrabalhoOfício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP

Manual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionaisManual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionais

Constituição da República Portuguesa (artigos 59.º e 63.º)Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de agosto (7ª revisão)

Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridas ao serviço de entidades empregadoras públicasDecreto-Lei nº 503/99, de 20 de novembro

Código do TrabalhoLei nº 7/2009, de 12 de fevereiro

Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais e Tabela nacional para avaliação de incapacidades permanentesDecreto-Lei nº 352/2007, de 23 de outubro

Tabela de preços das instituições integradas no Serviço Nacional de SaúdePortaria nº 234/2015, de 7 de agosto

Adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria nº 234/2015, de 7 de agostoPortaria n.º 185/2016, de 6 de maio

Cálculo do capital de remição das pensões de acidentes de trabalhoPortaria nº 11/2000, de 13 de janeiro

Regulamenta em que medida o SESARAM suporta "as despesas inerentes à deslocação dos utentes do Sistema Regional de Saúde para fora da Região"Despacho nº 8/2007, de 30 de julho

Manual sobre o regime de proteção nos acidentes em serviço e doenças profissionaisManual sobre o regime de proteção nos acidentes em serviço e doenças profissionais

Ofício Circular n.º 14Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções

Ofício Circular n.º 9Acidentes de trabalho na Administração Pública Regional: Recolha de informação estatística

Ofício Circular n.º 13Regime de faltas aplicável aos docentes

Ofício Circular n.º 26Faltas por doença - Regime Geral de Segurança Social

Ofício Circular n.º 44Regime de trabalho noturno aplicável aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro

Ofício Circular n.º 15Recomendações sobre o Regime de Autonomia, Administração e Gestão nas escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM).

Ofício Circular n.º 54Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Creches, Jardins-de-Infância e Infantários

Ofício Circular n.º 55Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de Educação Pré-escolar

Oficio Circular nº 41Recolha de Elementos - Estudo sobre a Aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão

Oficio Circular nº 9Novo Regime de Incompatibilidades em Matérias de Exercício de Funções Públicas ou Cargos Políticos por Aposentados ou Equiparados

Ofício Circular n.º 4Estudo sobre a aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão - Decreto Legislativo Regional n.º 21/2006/M, de 21/06

Oficio Circular nº 79Regime Geral de Férias, Faltas e Licenças Aplicável ao Pessoal Docente

Ofício Circular n.º 66Regime do contrato de trabalho em funções públicas/aplicação residual do Decreto-Lei N.º 100/99, de 31 de Março

Ofício Circular n.º 65Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010, que declara a ilegalidade das normas constantes dos n.ºs 1 e 2, do artigo 4º do D.L.R. n.º 1/2009/M, de 12/01 - Consequências em matéria de aplicação de regimes jurídicos

Ofício Circular n.º 39Direito a férias e opção pela correspondente remuneração, ao abrigo do novo regime de avaliação do desempenho - SIADAP-RAM

Ofício Circular n.º 89Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social

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