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Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo

Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções

Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio

Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.

Licenças sem vencimentoRequerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente

Acumulação de funçõesNos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017

Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.

Certificação de tempo de serviço docenteRequerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.

Segunda Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da madeiraDecreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M de 20 de agosto

Primeira alteração do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n. º 17/2010/M de 18 de agosto

Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M de 25 de fevereiro

Mobilidade: Modelo IModelo I - Requerimento de mobilidade

Afetação no âmbito do sistema centralizado de gestão: Modelo IIModelo II - Requerimento para afetação no âmbito do sistema centralizado de gestão

Estatuto de trabalhador-estudante: RequerimentoModelo do requerimento de estatuto de trabalhador-estudante

Jornada contínua: RequerimentoModelo de Requerimento de Jornada contínua

Licenças sem remuneração: RequerimentoModelo de requerimento de licença sem remuneração

Estatuto de trabalhador-estudante: RequerimentoModelo de requerimento do estatuto de trabalhador-estudante

Redução de Tempo de Serviço pela Aquisição de Outras Habilitações: RequerimentoReduções de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações (mestrado ou doutoramento)

Aposentação: RequerimentoRequerimento de aposentação

Licenças sem vencimento: RequerimentoRequerimento para licença sem vencimento pessoal docente

Acumulação de funções: Requerimento Modelo VModelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente

Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.5Requerimento (projeto docente/ avaliação externa/ sujeição do regime geral de avaliação)

Ofício Circular n.º 16Licenças sem vencimento - pessoal docente

Ofício Circular n.º 47Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da RAM

Ofício Circular n.º 8Data a considerar para o artigo 43º do Estatuto da Aposentação

Ofício Circular n.º 46Decreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M, de 10 de Agosto, que aprova o Estatuto de Educação e Ensino Privado da Região Autónoma da Madeira

Ofício Circular n.º 71Redução da componente lectiva - artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira

Ofício Circular n.º 55Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M, de 18 de Agosto, que altera o Estatuto da Carreira Docente da RAM, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro

Ofício Circular n.º 9Jornada Contínua (requerimentos modelo)

Ofício Circular n.º 3Redução da componente lectiva - Artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira

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