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Oficio Circular n.º 40Direitos dos Pais de Crianças com Deficiência ou Doença Crónica

Curso Formação de Formadores em Educação para os Direitos Humanos Inscrições até 31 de Janeiro

Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores | CERV 2021- 2027 Inscreve-te na sessão de informação | 03/02/2023

Direitos dos Consumidores nas Comunicações EletrónicasDia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação

Participa na 9ª edição Moot Court Competition.Concurso.

“My Rights, My Voice: Open Call”Concurso de Vídeo

Convenção sobre os Direitos da Criança Assembleia Geral das Nações Unidas, 20 de Novembro de 1989, ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990

Cidadania Europeia – Que Direitos? Ontem dia 14 de julho, no Zoom

Cidadania Europeia – Que direitos?Workshop no Zoom - dia 14 de julho

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Workshop Conhecer e reescrever a Carta Universal dos Direitos HumanosDia 14 de novembro.

Conhecer e reescrever a Carta Universal dos Direitos HumanosTens entre 16 e 30 anos e interessas-te pela questão dos Direitos Humanos?

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O que é uma contraordenação ambiental?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação

Em entrevista ao DIÁRIO, Ana Clara Silva destaca que cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma prioridade para a Região Autónoma da MadeiraA primazia aos Cuidados de Longa Duração e o objetivo de cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foram alguns dos temas predominantes da entrevista da Diretora Regional.

Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte IA Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.

IV Encontro do Serviço Social da Saúde - Intervenção Social em Saúde em todo o Ciclo de VidaAna Clara Silva foi convidada a participar no IV Encontro do Serviço Social da Saúde. "Politicas Públicas Integradas/Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Envelhecimento Populacional: Que desafios?" será o tema que irá abordar no referido evento.

Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa

Direitos dos Passageiros Aéreos Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros

DireitosDireitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações

Saúde Sexual e os Direitos ReprodutivosA saúde sexual e os direitos reprodutivos são considerados direitos humanos

Direitos aduaneiros – regulamento que elimina os direitos sobre certos produtos. Período de consulta: 30.09.2020 a 03.03.2021Consulta Pública

Estratégia da UE sobre os direitos da criança (2021-24). Período de consulta: 01.09.2020 a 08.12.2020Consulta Pública

Transporte de autocarro - direitos dos passageiros (avaliação). Período de consulta: 03.07.2020 a 02.10.2020Transporte de autocarro - direitos dos passageiros (avaliação)

Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório

Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

Igualdade de género na UE. Período de consulta: 08.03.2019 – 31.05.2019Igualdade de género na UE

Resolução do Conselho de Ministros 21/2019Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»

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