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Ofício Circular n.º 48Despacho n.º 42/2010, de 28 de Julho - Director de instalações desportivas nos estabelecimentos do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Ofício Circular n.º 89Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social

Instalações Desportivas com entrada livreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/MEstabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde e revoga a Portaria n.º 13/2000,de 29 de fevereiro.

Pedido de Exceção para FormadoresCertificação Profissional

Transmissão do Perfil de CertificaçãoTransmissão do Perfil de Certificação

Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação

Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadoresPedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador

Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas

Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho Taxas a cobrar por serviços prestados

Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.

Reduções DRDLista de reduções.

Isenções DRDLista de isenções.

Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora

Instalações Desportivas com entrada livre.Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.

Campo de Futebol Adelino RodriguesConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.

Pavilhão Gimnodesportivo da CamachaConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.

Piscina da CamachaConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.

Complexo de Piscinas Olímpicas do FunchalConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.

Resolução n.º 351/2020 Estabelece normas sobre a retoma da prática de atividade física e desportiva.

Resolução n.º 282/2020, de 10 de maio - Governo anuncia medidas de retomaGinásios e atividades desportivas ao ar livre e individuais retomam atividade.

COVID-19 - Retoma de atividades desportivasCOVID-19 - Retoma de atividades desportivas.

Encerramento de todas as instalações desportivas sob a gestão da DRD.Consulte aqui o comunicado.

Isenção e Redução- Despacho Conjunto 2019Portaria n.º 143 2017, de 8 de maio.

Isenção e Redução- Despacho DRD 2019Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto

Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.

Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.

Candidaturas aos apoios à manutenção e funcionamento das infraestruturas desportivas 2018/2019Candidatura decorre entre os dias 23 de abril e 05 de maio de 2019, inclusive.

Alerta mau tempoDRJD apela ao cancelamento das atividades desportivas decorrentes nas ID sob a sua tutela.

Pavilhão Gimnodesportivo Gonçalves ZarcoConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.

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