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Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 388/2020.Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28/08/2020.

Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio à Gestão e Organização da Direção Regional de Educação. Aviso 387/2020.Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio à Gestão e Organização da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28/08/2020.

Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Ação e Inovação Pedagógica, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 389/2020.Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Ação e Inovação Pedagógica, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28/08/2020.

Oficio Circular nº 9Novo Regime de Incompatibilidades em Matérias de Exercício de Funções Públicas ou Cargos Políticos por Aposentados ou Equiparados

Ofício Circular n.º 3Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato

Ofício Circular n.º 13Docentes a exercer funções no ensino particular e cooperativo - Titulares de diploma do Ensino Particular

Ofício Circular n.º 54Portaria n.º 62/2009, de 24 de Junho - Redução no tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão, aos docentes titulares do grau de Mestre ou Doutor

Ofício Circular n.º 41Despacho n.º 19/2006, de 17 de Junho - Acesso à Profissionalização em Serviço aos Docentes da Rede Pública Titulares de Habilitação Própria

Ofício Circular N.º 25Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais

Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grauDivisão do Orçamento de Funcionamento dos Serviços e Direções Regionais no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso n.º 160/2022)

Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 144/2022)Diretor de Serviços de Gestão Financeira no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria n.º 315/2021, de 14 de junho - a alteração da Portaria de Repartição de Encargos - APELAutoriza a alteração da Portaria de Repartição de Encargos n.º 525/2020, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 170, de 09 de setembro, 2.º Suplemento, referente ao contrato simples celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Associação Promotora do Ensino Livre - Apel, titular do estabelecimento de ensino Escola da APEL

Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grauDiretor de Serviços do Gabinete de Imagem e Protocolo no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 761/2020)

Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grauDiretor de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 762/2020)

Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grauDivisão de Gestão de Processos no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 763/2020)

Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grauDivisão de Comunicação e Multimédia no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 764/2020)

Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grauDivisão de Apoio Técnico no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 765/2020)

Regime Económico e Financeiro dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 97/2008

Regime da Utilização dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 226-A/2007

Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos HídricosDecreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M

Titularidade dos Recursos HídricosLei n.º 54/2005

DL 4/2021Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública

Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

Lei Orgânica 4/2019Estatuto da Entidade para a Transparência

Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos

Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos

Líderes europeus decidem altos cargos na União EuropeiaConselho Europeu propôs ao Parlamento Europeu Ursula von der Leyen para o cargo de Presidente da Comissão Europeia

Lei Orgânica 3/2018Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local

Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração

Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar

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