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Ofício Circular n.º 3/2021Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.

Ofício Circular n.º 16Pré-reforma - aditamento

Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVOFicha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO

Fichas de Auto-avaliação - Trabalhadores (Word)Fichas de Auto-avaliação - Trabalhadores (Word) na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto

Fichas de Auto-avaliação - Trabalhadores (Pdf) Fichas de Auto-avaliação - Trabalhadores (Pdf) na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto

Ficha de avaliação - Trabalhadores (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVOFicha de avaliação - Trabalhadores (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO

Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar apenas para o período de avaliação que findou a 31-12-2016Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar apenas para o período de avaliação que findou a 31-12-2016

Ofício Circular n.º 11Listagem de trabalhadores em funções públicas da administração regional com habilitações superiores às exigidas para a respetiva carreira de origem - divulgação e procedimentos

Oficio Circular nº 61Resolução nº 905/2013 - Duração do Horário de Trabalho dos Trabalhadores em Funções Públicas

Ofício Circular n.º 44Regime de trabalho noturno aplicável aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro

Ofício Circular n.º 13Pagamento do subsídio de fixação aos trabalhadores destacados no Porto Santo

Ofício Circular n.º 14Regimes Jurídicos aplicáveis a trabalhadores nomeados e a trabalhadores contratados

Ofício Circular n.º 5Inscrição na ADSE de trabalhadores que exerçam funções públicas, independentemente da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público

Ofício Circular n.º 66Estrutura remuneratória dos novos trabalhadores docentes e não docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social

Oficio Circular nº 6VIII Congresso do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública

Oficio Circular nº 13Programa ocupacional de trabalhadores subsidiados

Ofício Circular n.º 17Protecção nos acidentes em serviço dos funcionários, agentes e trabalhadores da Administração Pública admitidos após 01.01.2006 e dos trabalhadores contratados na Administração Pública

Oficio Circular nº 14Inscrição e Reinscrição dos Funcionários e Trabalhadores na Segurança Social

Oficio Circular n.º 1Esclarecimentos sobre a Lei nº 60/2005 de 29 de Dezembro. Assunção de eventualidades de encargos familiares a partir de 1 de Janeiro de 2006. Data de entrada em vigor da Circular nº 4/DRAPL/2006, relativa aos Trabalhadores-Estudantes

Afetação de trabalhadores da DRJConsulte aqui a lista de afetação dos trabalhadores da DRJ

Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho nº 70/2016 de 27 de abrilLista Nominativa

Afectação de trabalhadores da DRJDConsulte aqui a lista de afetação dos trabalhadores da DRJD.

Reafetação de Trabalhadores em 2017 (dezembro)Despacho Conjunto da Secretária Regional de Inclusão e Assuntos Sociais e do Secretário Regional de Educação

Reafetação de Trabalhadores e Acordo de Mobilidade em 2017 (novembro)Despacho Conjunto do Vice-Presidente e do Secretário Regional de Educação

Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2017-20)Gabinete do Secretário Regional de Educação

Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2017-20)Gabinete do Secretário Regional de Educação

Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2015-16)Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos

Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2015-16)Gabinete do Secretário Regional de Educação e Recursos Humanos

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