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Ofício Circular n.º 29COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05

Ofício Circular n.º 58Orientações sobre ajudas de Custo/Transportes

Ofício Circular N.º 11Preenchimento dos Boletins de Ajuda de Custo e de Transportes

Ofício Circular n.º 022 de 24 de janeiro de 20233.ª Edição - Concurso Nacional de Desenhos sobre Transportes Ferroviários: "A minha Viagem de Comboio"

SRE assegura transporte escolar na Ponta do SolA Câmara Municipal da Ponta do Sol é a única da Região a furtar-se a tal responsabilidade.

Requisição de transportes na Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaGeridos pela Divisão de Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM

PIETRAM Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região

PIETRAM 2021-2027Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira

Viajar — melhor proteção dos passageiros e dos seus direitos. Período de consulta: 14.09.2022 a 07.12.2022Consulta Pública

Serviços de transporte seguro, resiliente e mobilidade inteligente para passageiros e mercadorias – Data-limite: 06.09.2022Convite à apresentação de propostas

Turismo e Transportes são vitais para quem vive na RegiãoAlbuquerque não aceita Madeira fora da rede transeuropeia de transportes

Revisão do Regulamento Serviços Aéreos. Período de consulta: 03.03.2022 a 26.05.2022Consulta Pública

Região tem novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricasO presidente do Governo diz que a mobilidade elétrica é muito importante para a Região. Neste sentido, será disponibilizado novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricas.

Direitos dos Passageiros Aéreos Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros

Condutores de autocarros — regras da UE em matéria de tempos de condução e de repouso. Período de consulta: 23.11.2021 a 15.02.2022Consulta Pública

Serviços de mobilidade digital multimodal. Período de consulta: 01.12.2021 a 23.02.2022Consulta Pública

Setor marítimo – revisão das regras da UE em matéria de descargas ilegais provenientes de navios. Período de consulta: 09.12.2021 a 03.03.2022Consulta Pública

Serviços digitais que integram diferentes modos de transporte. Período de consulta: 05.10.2021 a 02.11.2021Roteiros - Período para apresentação de comentários

Transportes terrestres mais ecológico - regras simplificadas em matéria de auxílios estatais (novo regulamento de habilitação relativo aos transportes terrestres). Período de consulta: 01.10.2021 a 29.10.2021Roteiros - Período para apresentação de comentários

Action for a CISE incident alerting system. Data limite: 18.01.2022Convite à apresentação de propostas

Plano de emergência para o transporte. Período de consulta: 31.08.2021 a 26.10.2021Consulta Pública

Emissões de CO2 provenientes do transporte marítimo — incentivar a utilização de combustíveis hipocarbónicos. Período de consulta: 16.07.2021 a 08.11.2021Consulta Pública

Combustíveis sustentáveis para a aviação — ReFuelEU Aviation. Período de consulta: 16.07.2021 a 18.11.2021Consulta Pública

Veículos de baixas emissões - melhoria das infraestruturas de abastecimento/carregamento na UE. Período de consulta: 16.07.2021 a 18.11.2021Consulta Pública

Emissões de CO2 dos automóveis de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros – revisão das normas de desempenho. Período de consulta: 15.07.2021 a 08.11.2021Consulta Pública

Transportes sustentáveis – novo quadro para a mobilidade urbana. Período de consulta: 01.07.2021 a 23.09.2021Consulta Pública

Mobilidade e Transportes são "decisivos" para as Regiões Ultraperiféricas28 de maio de 2021 - JM Madeira

Setor marítimo – revisão das regras da UE em matéria de descargas ilegais provenientes de navios. Período de consulta: 19.05.2021 a 16.06.2021Consulta Pública

Transportes sustentáveis – novo quadro para a mobilidade urbana. Período de consulta: 27.04.2021 a 25.05.2021Consulta Pública

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