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Ofício Circular n.º 29
COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05
Ofício Circular n.º 58
Orientações sobre ajudas de Custo/Transportes
Ofício Circular N.º 11
Preenchimento dos Boletins de Ajuda de Custo e de Transportes
Ofício Circular n.º 022 de 24 de janeiro de 2023
3.ª Edição - Concurso Nacional de Desenhos sobre Transportes Ferroviários: "A minha Viagem de Comboio"
SRE assegura transporte escolar na Ponta do Sol
A Câmara Municipal da Ponta do Sol é a única da Região a furtar-se a tal responsabilidade.
Requisição de transportes na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Geridos pela Divisão de Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
PIETRAM
Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região
PIETRAM 2021-2027
Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
Viajar — melhor proteção dos passageiros e dos seus direitos. Período de consulta: 14.09.2022 a 07.12.2022
Consulta Pública
Serviços de transporte seguro, resiliente e mobilidade inteligente para passageiros e mercadorias – Data-limite: 06.09.2022
Convite à apresentação de propostas
Turismo e Transportes são vitais para quem vive na Região
Albuquerque não aceita Madeira fora da rede transeuropeia de transportes
Revisão do Regulamento Serviços Aéreos. Período de consulta: 03.03.2022 a 26.05.2022
Consulta Pública
Região tem novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricas
O presidente do Governo diz que a mobilidade elétrica é muito importante para a Região. Neste sentido, será disponibilizado novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricas.
Direitos dos Passageiros Aéreos
Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
Condutores de autocarros — regras da UE em matéria de tempos de condução e de repouso. Período de consulta: 23.11.2021 a 15.02.2022
Consulta Pública
Serviços de mobilidade digital multimodal. Período de consulta: 01.12.2021 a 23.02.2022
Consulta Pública
Setor marítimo – revisão das regras da UE em matéria de descargas ilegais provenientes de navios. Período de consulta: 09.12.2021 a 03.03.2022
Consulta Pública
Serviços digitais que integram diferentes modos de transporte. Período de consulta: 05.10.2021 a 02.11.2021
Roteiros - Período para apresentação de comentários
Transportes terrestres mais ecológico - regras simplificadas em matéria de auxílios estatais (novo regulamento de habilitação relativo aos transportes terrestres). Período de consulta: 01.10.2021 a 29.10.2021
Roteiros - Período para apresentação de comentários
Action for a CISE incident alerting system. Data limite: 18.01.2022
Convite à apresentação de propostas
Plano de emergência para o transporte. Período de consulta: 31.08.2021 a 26.10.2021
Consulta Pública
Emissões de CO2 provenientes do transporte marítimo — incentivar a utilização de combustíveis hipocarbónicos. Período de consulta: 16.07.2021 a 08.11.2021
Consulta Pública
Combustíveis sustentáveis para a aviação — ReFuelEU Aviation. Período de consulta: 16.07.2021 a 18.11.2021
Consulta Pública
Veículos de baixas emissões - melhoria das infraestruturas de abastecimento/carregamento na UE. Período de consulta: 16.07.2021 a 18.11.2021
Consulta Pública
Emissões de CO2 dos automóveis de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros – revisão das normas de desempenho. Período de consulta: 15.07.2021 a 08.11.2021
Consulta Pública
Transportes sustentáveis – novo quadro para a mobilidade urbana. Período de consulta: 01.07.2021 a 23.09.2021
Consulta Pública
Mobilidade e Transportes são "decisivos" para as Regiões Ultraperiféricas
28 de maio de 2021 - JM Madeira
Setor marítimo – revisão das regras da UE em matéria de descargas ilegais provenientes de navios. Período de consulta: 19.05.2021 a 16.06.2021
Consulta Pública
Transportes sustentáveis – novo quadro para a mobilidade urbana. Período de consulta: 27.04.2021 a 25.05.2021
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