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Ofício Circular n.º 69Justificação de faltas para consultas médicas, tratamentos ambulatórios e exames contemplares de diagnóstico fora da RAM

Ofício Circular n.º 11Faltas para tratamento ambulatório, realização de consulta médicas e exames complementares de diagnóstico

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Ofício Circular N.º 4Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa

Informações sobre o Tratamento de Dados PessoaisConsulte aqui as informações.

Governo já investiu 16 milhões de euros em águas e resíduos no concelho de MachicoO presidente do Governo Regional sublinhou hoje os 16 milhões de euros que o Governo Regional já investiu, em obras na área das águas e resíduos, no concelho de Machico. De 2016 para cá. E, em curso, estão empreendimentos na ordem dos 7 milhões de euros.

Recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquáticoDecreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho

Operadores de Tratamento de ResíduosApoio ao cumprimento do Unilex e requisitos de qualificação dos operadores

Albuquerque diz a MWR está preparada para competir em igualdade com qualquer empresa de gestão de resíduosMiguel Albuquerque diz que a “MWR - Madeira Waste Recycling, Lda”, empresa que hoje visitou e que se dedica à área da reciclagem e gestão de resíduos, pode competir em igualdade de circunstâncias com qualquer empresa nacional da área, dada a sua qualidade.

Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia SerraDe 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021

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Inaugurada obra de ampliação da Estação de Tratamento de Águas da Ribeira BravaPresidente do Governo aponta a mais um investimento do seu executivo no concelho, tendo por objetivo a melhoria da qualidade de vida das populações

A evolução da Diretiva sobre o tratamento de águas residuais urbanas (Diretiva 91/271/CEE). Período de consulta: 13.07.2018 – 19.10.2018A evolução da Diretiva sobre o tratamento de águas residuais urbanas (Diretiva 91/271/CEE)

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LOE 2018Orçamento do Estado para 2018

Governo Regional investe todos os anos mais de 3 milhões no tratamento de doentes com HIV/ SIDAA Madeira registou desde 1987, 630 casos por infecção VIH, estando cerca de metade assintomáticos.

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Circular nº 3/ORÇ/2009Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.

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