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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/MAprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social Regional para o período 2014 -2020 designado «Compromisso Madeira@2020»

Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional da Madeira

Ofício Circular n.º 06Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 29 de março de 2015. Voto antecipado dos investigadores, bolseiros e estudantes de escolas superiores ao abrigo de programas de intercâmbio

Ofício Circular n.º 54Dispensa de serviço - 11º Congresso dos Professores da Madeira

Ofício Circular n.º 25Orientação Estratégica Regional - Compromisso Madeira@2020 (DOE)

Ofício Circular n.º 18Eleições - Sindicato dos Professores da Madeira

Ofício Circular n.º 22Justificação de Faltas - V Congresso Sindicato Democrático dos Professores da Madeira - Lista de participantes

Oficio Circular nº 22Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente. Subsídio de Mobilidade

Oficio Circular nº 21Justificação da Faltas - 9º Congresso do Sindicato dos Professores da Madeira

Oficio Circular nº 129º Congresso dos Professores da Madeira "Educação e Cidadania em Tempo de Globalização" - Dias 18 e 19 de Abril

Oficio Circular n.º 212ª Adenda ao protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco Bilbao Vizcaya Argentina, SA, celebrado a 11 de Julho de 2002

Oficio Circular n.º 20Actualização de condições referentes ao protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco BPI, SA

Ofício Circular N.º 8Tabelas de distâncias entre localidades da Região Autónoma da Madeira

Oficio Circular n.º 12Apelo do Município de São João da Madeira

Ofício Circular n.º 14Justificação de faltas - IV Congresso do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira

Ofício Circular N.º 33Adenda ao Protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco Bilbao e Vizcaya Argentira, SA, celebrado a 11 de Julho de 2002

Ofício Circular N.º 30Quota Global de Descongelamento da Administração Regional Autónoma da Madeira para 2005

Ofício Circular N.º 29Quota Global de Descongelamento da Administração Regional Autónoma da Madeira para 2006

Ofício Circular n.º 18Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e de candidatos excluídos do concurso para provimento de lugares do quadro de docentes do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, para o ano escolar de 2005/2006

Ofício Circular n.º 14Concurso para o Provimento de Lugares de Quadro do Conservatório de Música - Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM)

Ofício Circular N.º 6Protocolo de colaboração entre o Banco Espírito Santo, S.A. e a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças

Ofício Circular N.º 30Protocolo entre a Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o BANIF - Banco Internacional do Funchal - Produtos e Serviços Financeiros a disponibilizar junto dos funcionários da Administração Pública.

Ofício Circular n.º 25Listas Provisórias de Candidatos Admitidos e Ordenados e de Candidatos Excluídos ao Concurso para Provimento de Lugares do Quadro de Docentes do Conservatório - Escola Profissional da Artes da Madeira

Ofício Circular n.º 29Lista definitiva de Graduação e de Colocação ao Concurso para Provimento de Lugares do Quadro de Docentes do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM)

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