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Ofício Circular n.º 53
Exames de Equivalência à Frequência
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico - 2024
Provas de Equivalência à Frequência dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
Calendário de Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário - 2024
Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência
Ofício Circular N.º 039 de 15 de março de 2022
Ucrânia - Concessão de equivalências e integração de crianças e jovens no sistema educativo português.
Reconhecimento de Cursos
Quer os cidadãos portugueses, quer os cidadãos estrangeiros, podem requerer o reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas.
Equivalência de Estudos para o Ensino Recorrente - Secundário por Módulos Capitalizáveis
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Equiparação de Habilitações Nacionais Antigas
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Equivalências de Habilitações entre o 3.º Ciclo do Ensino Básico e o 3.º Ciclo Ensino Básico Recorrente
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Regime de Equivalência de Habilitações de Sistemas Educativos Estrangeiros
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Equivalências
Equivalências entre o ensino regular e recorrente
Provas de equivalência à frequência: - Perguntas Frequentes (FAQ's) do Ensino Básico
Ano letivo 2020/2021
Equivalências de Habilitações Estrangeiras
Equivalências
Alcance das publicações do Carnaval suplantam investimento do Governo
As Festas de Carnaval da Madeira de 2020 tiveram um alcance muito superior aos eventos dos três anos anteriores em relação ao número de publicações nos media (jornais, televisões, rádios e online) e na métrica que apura o valor do que é noticiado através do cálculo de AVE (Advertising Value Equivalency ou equivalência de valor de publicidade, em português).
"A formação é essencial ao longo da vida"
Teve lugar no Polo Comunitário da Ribeira Grande a entrega dos diplomas de equivalência ao 6.º Ano, Curso EFA - Educação e Formação de adultos B2 e da formação modular de expressão plástica do ano letivo 2017/2018.
Curso de Agricultura Biológica na UMa com equivalência a Jovem Agricultor
Equivalência estende-se a aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos
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