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Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
Prazos de inscrição: - Concurso interno: de 19 a 22 de abril; - Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio; - Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho.
Oficio Circular n.º 5
Orientações sobre o trabalho extraordinário, em dia de descanso complementar/semanal e fixação de prazos procedimentais
Destacamentos 2022 - 2023
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Prazos, Documentos e Impressos 2022
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira
És jovem, lideras uma organização juvenil ou pretendes desenvolver ações de solidariedade que envolvam jovens?
Já são conhecidos os prazos de candidatura ao Corpo Europeu de Solidariedade para 2022!
Destacamentos 2021/2022
Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
Alargamento do prazo das Candidaturas STFP para 2021/2022
Candidaturas e oferta formativa STFP para 2021/2022 com prazos alargados até 21 de maio
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19
Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Destacamentos 2020/2021
Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020/2021 - Atividades Desportivas e Infraestruturas Desportivas
Consulte aqui os prazos de candidatura.
Inscrições para Provas e Exames 2020
Prazos para as inscrições em Provas e Exames 2020
Inscrições para Provas e Exames 2020 - MUPI
Prazos para as inscrições em Provas e Exames 2020
Guia do Corpo Europeu de Solidariedade para 2020 já está online!
Prazos de candidatura em 2020 à Agência Nacional Portuguesa: 5 de fevereiro, 30 de abril e 1 de outubro.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que estabelece os prazos para a realização de vistorias às instalações e equipamentos, onde se vão realizar os campos de férias, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/M, de 5 de agosto.
Prazos de candidaturas Erasmus+ anunciados
Já são conhecidos os prazos para a submissão de projetos do Programa Erasmus+ para 2020.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2019/2020
Atenção aos prazos para entrega de documentos.
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2019/2020 - Atividades Desportivas e Infraestruturas Desportivas
Consulte aqui os prazos de candidatura.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2018/2019
Atenção aos prazos para a entrega dos documentos.
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2018/2019
Consulte aqui os prazos de candidatura.
Destacamentos para o movimento associativo desportivo regional - 2017/2018
Atenção aos prazos para entrega de documentos.
A propósito dos prazos do concurso de seleção e recrutamento do pessoal docente
o artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, dispõe que os concursos são abertos pelo diretor responsável pela área da administração e gestão das organizações escolares, mediante aviso publicado na 2.ª Série do JORAM, por um prazo a fixar no mesmo.
PRAZOS IRS
PRAZOS IRS
IRS 2022
Prazos a considerar
Taxa de execução do PRR ronda os 30%. Já foram concedidos adiantamentos num total de 72,9 milhões de euros.
Madeira dispõe de 561 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência para projetos de âmbito regional. Grupo de acompanhamento satisfeito com cumprimento dos prazos.
Orçamento Regional será apresentado dentro dos prazos previstos
Miguel Albuquerque não tem dúvidas de que para o País e a Região o melhor foi este Orçamento ter sido chumbado. E garante que o Orçamento Regional vai ser apresentado no prazo previsto. Aliás, a 5 de novembro haverá reunião extraordinária de Conselho de Governo só para analisar o próximo ORAM, que será, em data posterior, apresentado.
Governo Regional mantém apoios extraordinários ao emprego em contexto de pandemia
O Governo Regional decidiu alargar novamente os prazos das medidas e programas de emprego a decorrer, até 31 de dezembro de 2021, bem como manter os apoios financeiros extraordinários às entidades enquadradoras/promotoras dos mesmos, em contexto de pandemia da COVID-19.
Albuquerque espera que prazos do PRR sejam cumpridos
O presidente do Governo Regional espera que se cumpram os prazos de aprovação dos fundos europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Miguel Albuquerque aponta como cenários os meses de julho, para o REACT, de outubro, para os restantes fundos.
Lei 11/2021
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
Obra ‘Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar – Fase A’ arranca em agosto
Nesta primeira fase (Fase A), que irá arrancar em agosto, depois de cumpridos todos os prazos inerentes a estes procedimentos, serão executados trabalhos numa extensão aproximada de 1 080 m, correspondendo à construção de um túnel com uma extensão de 1 051 m, que constituirá uma alternativa ao atual troço entre o Túnel da Ribeira Funda e a entrada do Túnel para o Paul do Mar.
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PAC
Daily News 17.03.2020
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