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Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 388/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28/08/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio à Gestão e Organização da Direção Regional de Educação. Aviso 387/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio à Gestão e Organização da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28/08/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Ação e Inovação Pedagógica, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 389/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Ação e Inovação Pedagógica, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28/08/2020.
Continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Foram publicadas as listas de continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez - ano escolar 2019/2020
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Foram publicadas as listas de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Mobilidade de docentes entre escolas
Mobilidade por doença ou deficiência, por filhos menores ou gravidez ou por proposta do órgão de gestão
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018 - Aditamentos
Foram publicados aditamentos às listas de docentes colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018
Foram publicadas as listas de docentes colocados e não colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.
Inspecção-Geral da Educação.Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. IGE/Ministério da Educação.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Ministério da Educação.
Oficio Circular nº 9
Novo Regime de Incompatibilidades em Matérias de Exercício de Funções Públicas ou Cargos Políticos por Aposentados ou Equiparados
Ofício Circular N.º 14
Propostas de Horas extraordinárias e de acumulação. Carácter excepcional da autorização para a utilização de automóvel próprio
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Regime Jurídico dos cursos
Cursos de Aprendizagem
Gestão e Funcionamento
Ações Capacitar
Condições de Funcionamento
Ofício Circular N.º 075 de 11 de maio de 2022
Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário)
Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2022
Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (1.º Ciclo)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau
Divisão do Orçamento de Funcionamento dos Serviços e Direções Regionais no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso n.º 160/2022)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 144/2022)
Diretor de Serviços de Gestão Financeira no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
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Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020
Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
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