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Ofício Circular n.º 61Registo criminal dos trabalhadores da Secretaria Regional de Educação cujas funções envolvam contacto regular com menores

Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.7Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente

Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2008, 2009 e 2010Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2008, 2009 e 2010

Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2011 e 2012Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2011 e 2012

Ofício Circular n.º 60Portaria n.º 149/2012, de 27 de novembro - Registo das instituições particulares de solidariedade social que prosseguem objetivos no âmbito da educação

Ofício Circular N.º 095 de 21 de junho de 2022Relatórios dos projetos de Modalidades Artísticas:3.º Período/2.º Semestre -2021/2022.

Reabertura do Balcão Nascer Cidadão no Hospital Dr. Nélio MendonçaRegisto de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido

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Registo de NaviosA Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativos da Zona Franca da Madeira tem por missão dar publicidade à situação jurídica das Sociedades Comerciais licenciadas para exercerem atividade no âmbito da Zona Franca da Madeira, com vista à segurança do comércio jurídico, registar TRUSTs e Navios com registo prévio no RIN-MAR, bem como praticar os atos notarias respeitantes a essas mesmas entidades.

Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.

Arquivo Intermédio da Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaRegisto e preservação da História da Educação e do Desporto da Região Autónoma da Madeira

7. Inscrição no Registo Regional do Associativismo JovemSétimo passo.

10. Inscrição nas FinançasDécimo passo.

11. Inscrição na Segurança SocialDécimo primeiro passo.

Governos da Região e da República querem facilitar registo de empresas no MARMiguel Albuquerque diz ser importante rever o quadro do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), de modo a permitir que, num futuro próximo, as sociedades de shipping e de ship managements possam se registar no MAR, com condições de competitividade.

Albuquerque quer conduzir o MAR ao topo dos registos europeus de naviosMiguel Albuquerque quer levar o Registo de Navios da Madeira ao lugar cimeiro na Europa. O presidente do Governo Regional aponta para os dois primeiros lugares, sublinhando ser este um objetivo da Região.

«O Registo Internacional de Navios da Madeira é um caso de sucesso Nacional»Presidente do Governo abordou ontem, em Lisboa, perante uma plateia composta pelos maiores representantes da indústria naval internacional, a evolução e a crescente importância do MAR e o seu contributo para a concretização da Estratégia Nacional para o Mar.

Presidente anuncia ainda várias novidades para os próximos temposAlbuquerque garante apoio a quem investir no MAR

Alteração à legislação UNILEX Registo de produtores/embaladores

Miguel Albuquerque destaca contributo da Euromar para o MARO presidente do Governo Regional lembrou hoje o sucesso que está a ser o Registo Internacional de Navios. E enfatizou o papel da “Euromar” para esse sucesso, tendo garantido o apoio total da Região ao MAR.

VáriosFarmácias

«Modernizar os portos e apostar nas ligações marítimas» Miguel Albuquerque diz que Portugal tem de defender o Registo Internacional de Navios do Centro Internacional de Negócios da Madeira. E apostar forte na modernização dos seus portos e nas ligações marítimas.

Luta contra a criminalidade organizada — congelamento e perda dos produtos do crime. Período de consulta: 09.03.2021 a 06.04.2021Consulta Pública

Luta contra a criminalidade organizada – Estratégia da UE para 2021-25. Período de consulta: 15.02.2021 a 15.03.2021Consulta Pública

Luta contra a criminalidade transnacional – que altera a Decisão relativa às equipas de investigação conjuntas. Período de consulta: 21.01.2021 a 18.03.2021Consulta Pública

Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download

Pedido de registo / Estabelecimento comercial do tipo 3 e de atividade industrial temporáriaDocumento disponível para download

Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”10 de março, entre as 09h30 e as 12h30, no Aufitório do Edifício do Campo da Barca

ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão AnualNOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.

Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado

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