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Plano Ação para o Combate à Acidificação do Oceano

Consulta Pública 20-01-2026 Direção Regional do Ambiente e Mar
Plano Ação para o Combate à Acidificação do Oceano

A acidificação dos oceanos é um problema ambiental grave cujas consequências se refletem na diminuição da biodiversidade marinha e na sustentabilidade de espécies com interesse comercial. Portugal, reconhece tanto a necessidade, quanto a oportunidade, de enfrentar os efeitos da acidificação dos oceanos, cujos impactos na biodiversidade das águas marinhas nacionais permanecem, em grande parte, por avaliar, monitorizar e mitigar.

A International Alliance to Combat Ocean Acidification (OA Alliance) é uma rede global de governos, instituições académicas, empresas e organizações da sociedade civil dedicada a enfrentar os desafios da acidificação dos oceanos e das alterações nas condições oceânicas.  A adesão de Portugal à OA Alliance é um passo crucial para colmatar esta lacuna e reforça o compromisso do país com a proteção dos ecossistemas marinhos e com a implementação de políticas baseadas em evidência científica.

 

O Plano de Ação para o Combate à Acidificação do Oceano (PACAO), resulta da adesão de Portugal à OA Alliance e está em discussão pública desde o dia 16 de janeiro, até ao próximo dia 13 de fevereiro no Portal Participa, para onde deverão ser encaminhadas sugestões e contribuições. A elaboração do PACAO contou com a participação de diversas entidades nacionais, sendo que a nível regional contou com a participação da DRAM.


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