Estes Planos têm como base a informação extraída dos correspondentes MAPAS ESTRATÉGICOS DE RUÍDO, relativos ao ano 2021, e foram elaborados com base nas regras definidas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), estando divididos em três troços:
- Troço 1: Ribeira Brava-Ponte dos Frades;
- Troço 2: Ponte dos Frades – Cancela;
- Troço 3: Cancela – Machico;
A análise dos MAPAS ESTRATÉGICOS DE RUÍDO referentes à VR1 permitiu concluir, no ano de referência (ano 2021), no Troço 1, cerca de 290 pessoas encontram-se expostas a valores de Lden acima do limite regulamentar (65 dB(A)) e cerca de 212 pessoas no caso do indicador de ruído Ln (55 dB(A)). Quanto ao Troço 2, são cerca de 2016 pessoas expostas a valores de Lden acima do limite regulamentar e cerca de 1906 pessoas no caso do indicador de ruído noturno. No que concerne ao Troço 3, cerca de 1110 pessoas, expostas a valores de Lden acima do limite regulamentar e cerca de 1105 pessoas no caso do indicador de ruído Ln.
Aprovação de medidas:
Face ao exposto torna-se necessário a adoção das medidas ora aprovadas, que têm em vista a redução do ruído e que consistem em:
- 6 barreiras acústicas (aproximadamente 1544m2) e 6 seções de camada de desgaste (aproximadamente 24.024 m2) no Troço 1;
- 20 barreiras acústicas (aproximadamente 3.388m2) e 5 seções de camada de desgaste (aproximadamente 133.760 m2) no Troço 2;
- 13 barreiras acústicas (aproximadamente 2088m2) e 10 seções de camada de desgaste (aproximadamente 63.920m2) no Troço 3;
Melhoria das condições:
Além da melhoria das condições do ambiente, a aplicação das medidas de minimização preconizadas permite também a redução do quantitativo populacional exposto, em cerca de:
- 290 pessoas no indicador Lden e em 212 pessoas no indicador Ln no Troço 1;
- 1248 pessoas no indicador Lden e em 1168 pessoas no indicador Ln no Troço 2;
- 826 pessoas no indicador Lden e em 833 pessoas no indicador Ln no Troço 3.
Os Planos de Ação (PA) e Resumos Não Técnicos (RNT) aprovados podem ser consultados no Anexo, em conformidade com o artigo 13.º do diploma.